Aposentado que não recebe 13º salário, como proceder?

Há 10 anos ·
Link

Minha bisavó é aposentada a mais de 25 anos, acontece que nunca recebeu o 13º salário. Qual o tipo de ação impetrar, e como provar que nunca recebeu tal direito?

7 Respostas
Luguevas
Há 10 anos ·
Link

Rafael: Primeiro verifique se o benefício que a sua avó recebe não é o LOAS. Quem não sabe chama de aposentadoria, mas na verdade é um benefício assistencial que é concedido aos idosos e deficientes. 13º salário é só para aposentados: pessoas com tempo de serviço e contribuições.

Orlando Oliveira de Souza
Há 10 anos ·
Link
· Editado

Realmente confunde, mas LOAS não dá direito ao 13o.salário, como bem respondeu a colega acima.Se for contracheque o documento que ela recebe os provento de aposentadoria com certeza teria direito ao 13o., porém e se for aposentadoria só receberá dos últimos 5 anos...o período anterior aos 5 anos prescreveu.

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
Link

Não, pois não é aposentadoria, mas mero beneficio assistencial. Para ter direito ao 13º é preciso ter sido contribuinte da previdência, e ser segurado para poder receber.

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
Link

Sua bisa não é aposentada, somente se aposenta quem é contribuinte do INSS.

Orlando Oliveira de Souza
Há 10 anos ·
Link

Então, há a possibilidade de ela estar recebendo aposentadoria ou pensão ou LOAS, porque esse benefício último fora instituído(há 20 anos atrás) para suprir a quem seja desamparado pela Previdência Social ou esteja na velhice sem receber nenhum benefício ou não possa trabalhar sendo possuidor de doença incapacitante ou mental.

Tatiane Santos Souza
Há 9 anos ·
Link

Minha avó este ano também não recebeu 13 salário ela tem 94 anos e é a primeira vez que não recebi.

Armando Franco
Há 9 anos ·
Link

Tatiane Santos Souza// Pagamento da 2a .parcela do 13o vai até 07/12/2016. Pelo jeito sua Avó ainda não recebeu nem a 1a, parcela. Após 07/12 procure uma Agência do INSS para saber o que está ocorrendo. Sds. Armando

Esta pergunta foi resolvida
Há 9 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos