Aposentado que não recebe 13º salário, como proceder?
Minha bisavó é aposentada a mais de 25 anos, acontece que nunca recebeu o 13º salário. Qual o tipo de ação impetrar, e como provar que nunca recebeu tal direito?
Realmente confunde, mas LOAS não dá direito ao 13o.salário, como bem respondeu a colega acima.Se for contracheque o documento que ela recebe os provento de aposentadoria com certeza teria direito ao 13o., porém e se for aposentadoria só receberá dos últimos 5 anos...o período anterior aos 5 anos prescreveu.
Então, há a possibilidade de ela estar recebendo aposentadoria ou pensão ou LOAS, porque esse benefício último fora instituído(há 20 anos atrás) para suprir a quem seja desamparado pela Previdência Social ou esteja na velhice sem receber nenhum benefício ou não possa trabalhar sendo possuidor de doença incapacitante ou mental.