Abandono de Lar
Minha cunhada, está com problema conjugal, e gostaria que me orientasse quanto ao que posso orientá-la. Ela é casada há 12 anos, e tem um filho de 11 anos. O marido dela recentemente, resolveu passar 1 ano e 3 meses em Portugal. Na ocasião da viagem, ele abandonou o serviço aqui, e foi morar em Portugal sem emprego garantido. O meu sogro emprestou o dinheiro da viagem para ele, e na verdade não pagou. Além disso, descobrimos que para Portugal ele foi acompanhada, com uma outra mulher, e lá o emprego não existia, trabalhava apenas para seu próprio sustento. Ao descobrir a traição do marido, esposa e o filho sofreram muito com a infidelidade, além da família toda ficar revoltada com a situação. Ele porém voltou, em setembro do ano passado, tentaram dar chance a restauração do seu casamento, e passar uma borracha no que aconteceu, demonstrou arrependimento. A situação atual não condiz com sua promessa de arrependimento, ele quer voltar para Portugal (sem emprego garantido), e abandonar novamente a família, e parece que novamento não está sozinho .Peço orientação, quanto ao procedimento que essa família, deva tomar, quais as implicações que esse marido possa sofrer, sendo que não cumpriu com suas obrigações conjugais, e por sua vez , nada o impede de abandonar novamente a família. O que a esposa, pode requerer, em virtude de sua infidelidade e abandono do lar.Ele possuem juntos, na união conjugal um apartamento e um veículo.
BOM DIA DR. JAIME ! Primeiro quero te dar os parabens pelo excelente serviço que faz a sociedade. É uma importancia enorme estas preciosas informações prestadas para que o cidadão possa ter uma noção primeiro e depois constituir um Defensor. Parabens!!! Bom, vamos lá. Eu estou casado mas não moro com minha ex ha quase 2 anos. Diversos desencontros e descompassos de personalidades fizeram com que ocorrece assim. Bem, antes de nos casar-mos, eu reformei por inteiro a casa que o pai dela nos deu. Esta casa fica no primeiro andar (abaixo dele). Quando peguei para fazer a reforma vi que estava muito ruim, ninguem morava lá. gastei muito dinheiro para fazer isso e pagando diária ao pedreiro e materiais. Fiz tudo isso antes do casamento, para quando depois ter-mos onde morar. O total de investimentos chega perto de 14 mil reais, incluindo doações q tivemos de parentes e amigos, que deve ter uns 3 mil. O resto foi meu esforço e dinheiro. Lembrando : antes do casamento isso. O conceito de Abandono de Lar é: "Afastamento voluntário de um dos cônjuges sob o teto comum, com ânimo de não mais voltar a viver com a família e cumprir com os deveres matrimoniais. " No meu caso Dr., eu deixei todas as minhas roupas lá no guarda vestido nao trouxe nada. Até meu cachorro de estimação ficou lá. E todo fim de semana eu ia la na casa. Conversava com ela e com os Pais com normalidade. Das últimas vezes, de várias, que eu tentei me aproximar ela me escurrassava dizendo que eu não morava mais la, mesmo com tudo que eu tinha dentro da casa. Eu como sou tranquilo e inteligente nao trocava ofensas e agressões fisicas com ela. Pois bem, domingo passado, fui ate la para terminar de vez em acordo com ela. Pq ela tbm estava querendo isso, uma vez que estavamos separados ha uma distancia muito pequena de nossas casas, ha menos de 4 minutos. Então ela me recebeu bem, sorrisonha , tinha acabado de fazer a unha e mostrando emoção, acho q pensou que eu fosse querer voltar. Quando eu disse que iria me separar e que iria pegar algumas coisas na casa que comprei comprei com meu dinheiro antes do casamento, para eu recomeçar a vida alugando uma casa, eu ia pegar a televisão de 42, a geladeira pq ela nao precisa ja q a mae mora em cima da casa, o filtro, o micro ondas e uma poltrona de 2 lugares, o resto não queria nada. Ela se transformou e disse que só no juízo que resolveria. Depois disso me agrediu verbalmente me caluniando e difamando incluindo terceiras pessoas e me agrediu fisicamente me empurrando. Eu esperto nao revidei pq acho que queria que eu a agredisse. Apenas me defendi verbalmente o que é constitucional é a legítima defesa certo Dr.? Pois bem essa é a história. Espero sua ajuda. COMO DEVO PROCEDER? Ela nao pode me acusar de abandono de lar. E quais os meus direitos na casa de acordo com o que acabei de relatar ao senhor?
OBRIGADO ATE AGORA! ABRAÇOSS !!
Leandro -RJ Não havendo possibilidade de acordo extrajudicial, só resta a ação de divórcio com prtilha de bens. Presumindo que o regime de casamento tenha sido o da comunão parcial, os bens adquiridos na constância do casamento são partilháveis em condições de igualdade entre os cônjuges. Quanto às reformas na casa, para que vc reivindique alguma coisa terá que fazer prova dos gastos que teve.
Um abraço, Jaime
meu cunhado era casa a 7 anos com sua esposa e a 1 semana a mesma foi emboea de casa alegando que nao queria mais viver com ele, ele quer saber se ela tem algum direito sobre seus bens ja que casaram com comunhão total de bens, mas se ela é quem resolveu o deixar. por favor alguem me responda urgente. Como ele deve proceder?????
