Abandono de Lar
Minha cunhada, está com problema conjugal, e gostaria que me orientasse quanto ao que posso orientá-la. Ela é casada há 12 anos, e tem um filho de 11 anos. O marido dela recentemente, resolveu passar 1 ano e 3 meses em Portugal. Na ocasião da viagem, ele abandonou o serviço aqui, e foi morar em Portugal sem emprego garantido. O meu sogro emprestou o dinheiro da viagem para ele, e na verdade não pagou. Além disso, descobrimos que para Portugal ele foi acompanhada, com uma outra mulher, e lá o emprego não existia, trabalhava apenas para seu próprio sustento. Ao descobrir a traição do marido, esposa e o filho sofreram muito com a infidelidade, além da família toda ficar revoltada com a situação. Ele porém voltou, em setembro do ano passado, tentaram dar chance a restauração do seu casamento, e passar uma borracha no que aconteceu, demonstrou arrependimento. A situação atual não condiz com sua promessa de arrependimento, ele quer voltar para Portugal (sem emprego garantido), e abandonar novamente a família, e parece que novamento não está sozinho .Peço orientação, quanto ao procedimento que essa família, deva tomar, quais as implicações que esse marido possa sofrer, sendo que não cumpriu com suas obrigações conjugais, e por sua vez , nada o impede de abandonar novamente a família. O que a esposa, pode requerer, em virtude de sua infidelidade e abandono do lar.Ele possuem juntos, na união conjugal um apartamento e um veículo.
Caro doutor Jaime...
POr favor preciso de auxilio o qto antes... Há 4 anos e me casei e meu entaum futuro marido me convenceu a deixar meu emprego no qual eu era concursada estável p ir morar com ele em outro estado. Tivemos uma filha e logo q ela nasceu nos separamos e ele me obrigou a sair do apartamento q a gente morava.Eu saí.Pensei na epoca q por o apartamento ter ele comprado antes da gente se casar e a gente se casando em comunhão parcial de bens ele teria direito mas parece q n é bem assim...pq o ap q ele comprou era um agio.Queria saber de algumas coisas: eu tenho direito a este apartamento por ter sido agio e a gente pago no decorrer do casamento algumas parcelas do msm?Por ter deixado meu emprego p ficar com ele.Ele ter me convencido na epoca eu tenho direito a uma pensão mesmo sendo nova ?Soube q ele vendeu o apartamento e nem partiu nada comigo...quero saber dos meus direitos pq nos casamos em 2005 e eu sai de casa 6 meses depois pq ele me obrigou mas ateh hj n nos separamos no papel e ele fala em voltar,p me enrolar eu acho.Conta este tempo todo de casamento ?sempre mativemos contato neste tempo ...queria esclarecer estas dúvidas. EStou mto angustiada com tudo isso e tenho medo dee acontecer alguma coisa comigo...me ajudem.....
comprei uma casa antes do casamento, e como oterreno era grande permiti que minha sogra construisse uma casinha e fosse morar la com os filhos. estou me separando e gostaria de saber o que devo fazer para tirar eles de lá. se tenho que pagar indenizaçao pela casa; se posso cobrar aluguel pelo tempo que eles moraram l´para abater no valor da indenizaçlao caso eu tenha que indenizar.
obrigada
liliany
Boa tarde!! Estou entrando em contato, pois preciso de esclarecimentos a respeito de meu processo de separação. Fui casada a mais de sete anos. Casamos-nos no dia 02 de janeiro de 2001 sob regime de comunhão parcial de bens. Sou professora municipal concursada, minha renda é de 630,00. Possuo outra renda de 500, porém esta é um contrato de trabalho que pode reincidido a qualquer momento. Meu ex-marido é militar, terceiro sargento, porém recebe como primeiro sargento pelo tempo de serviço que possui, sua renda fixa é de quase três mil reais, acredito. Além disso, ele trabalha como massoterapeuta, chegando a receber mais ou menos uns dois mil, no entanto esta não é uma renda comprovada. No total foram dez anos de relacionamento. Antes de casarmos adquirimos uma casa a qual esta em meu nome. Durante oito anos tínhamos um casamento normal, a meu ver, sem problemas. Fui muito feliz durante este tempo. No entanto, nos últimos dois anos de casada passei por momentos terríveis. Meu marido não queria manter relações comigo, eu sempre cobrava e ele dizia que eu estava gorda, que não sentia mais prazer, entre outras coisas. Neste tempo, eu cai em depressão. Deixei de me cuidar, pois me sentia a pior mulher do mundo de tanto ouvir aquelas coisas. Eu sempre tentava agradá-lo. Tentei engravidar, pois não tínhamos filhos, o meu grande sonho. Mas, até isso me fazia ficar mais depressiva. Fui a vários médicos, fazia tratamento, mas na verdade eu tinha vontade de dizer aos médicos “como vou engravidar sozinha?”. Cheguei um tempo que eu me vi em minha casa rodeada de móveis, dinheiro não me faltava, mas me sentia muito sozinha. A verdade é que eu simplesmente não tinha marido. Ao final desses dois anos, não suportei mais. Mas, ao mesmo tempo, descobri que eu estava me desvalorizando. Comecei a me arrumar, fiz dieta e percebi que eu não era um lixo de mulher, como muitas vezes ele dizia. Foi então que ele começou a dizer que eu tinha arranjado alguém, que eu estava o traindo. Começou a me vigiar. Começou o inferno. Teve uma vez que precisei participar de um congresso fora da minha cidade em POA, capital. Ao final do evento fui à rodoviária comprar a passagem e não havia mais. Então, precisei ficar mais uma noite na cidade. Liguei para meu marido e expliquei a situação. Ele me disse que eu não estava em evento nenhum, que eu estava com um amante. Desta vez, ele me atormentou à noite inteira. Cheguei dizer a ele que viesse me buscar. Mas ele resolveu ligar para minha mãe e atormentá-la também. Disse a ela que assim que eu chegasse na cidade ele iria me esperar na rodoviária e me dar um tiro e que ela fosse até lá. Minha mãe ligou em pânico, nervosa. Eu passei aquela noite chorando e rezando, principalmente por minha mãe que tem problema de coração. Quando cheguei na rodoviária, minha mãe estava lá, vou me buscar, choramos abraçadas e fomos para minha casa. Quando cheguei lá tentei entrar, mas ele nos ameaçou dizendo que fossemos embora ou ele me mataria. Não me deixou colocar os pés dentro de casa. Eu e minha mãe saímos apavoradas, pedimos ao vizinho da frente que nos levasse até a casa de minha mãe. Chegando lá, logo minha irmã apareceu e disse que eu não poderia sair da minha casa e que eu devia de ir à polícia e dar parte. Eu dizia que não, sempre pensando em não prejudicá-lo, pois sabia que isso aconteceria por ele ser conceituado no quartel. Resolvi ligar antes para ele e pedir que me deixasse voltar e entrar em casa. Ele foi irredutível. Então, minha irmã não me deixou ficar ali, me levou a polícia. Quando estávamos quase chegando meu celular tocou, era ele pedindo que eu não fizesse o que eu estava querendo fazer. Novamente perguntei se eu poderia voltar para minha casa. Foi então que ele cedeu. Daí em diante todos os dias foram um inferno. Todos os dias eu ouvia coisas horríveis. Passava as noites chorando. Passei por coisas que pareciam uma novela. Num domingo qualquer me arrumei para dormir, quis ficar bonita para ele. Cheguei a rezar e pedir a Deus que se naquela noite ele me procurasse, eu não iria mais pensar em me separar. Deitei e ele nem me tocou como em muitas noites nestes dois anos. Na segunda-feira após chegar do serviço atrasada, pois trabalho fora do município e o motorista levava todas as professoras em casa, cheguei, dei boa noite e ele estava com a expressão horrível. Perguntei a ele o que havia acontecido. Ele estupidamente começou a me ofender dizendo que eu devia de estar com uma amante, pois na noite anterior eu havia me preparado provavelmente para que nesta noite encontrasse alguém. Eu olhei para ele e disse que havia me arrumado sim, mas que tinha sido para ele e que esta era a última vez que eu faria isso, que eu implorava por sua atenção. Outra noite, após chegar do trabalho, o vi deitado, quase morto, corri até ele, o abracei chorando e chamei o hospital imediatamente. Ele começou a me dizer que estava muito doente. Mas acredito que ele tinha tomado algum remédio. No hospital os médicos o deixaram em observação, praticamente dopado. Foi então que pela primeira vez tive acesso ao celular dele, pois ele nunca o largava. Para minha decepção havia ali quinze mensagens que provavelmente eram de outra mulher. Desesperei-me ainda mais pois aquelas mensagens para mim eram provas suficientes de que ele me traía. Desde então tinha a certeza de que meu casamento havia acabado. Porém o inferno continuava. Ele, uma pessoa extremamente materialista, a cada dia me fazia uma proposta, porém sempre ele era o mais beneficiado. Nossos bens eram duas casas, sendo que uma no centro da cidade e outra no bairro, uma camioneta s10, uma moto, um reboque e outras coisas de menor valor. Todos os dias eu recebia uma proposta diferente. Ele não queria de jeito nenhum sair de dentro daquela casa que era a de mais valor. Ao mesmo tempo queria ficar com o carro. Enfim, até os móveis ele escolhia os melhores. Eu não suportava mais aquela situação. Então, depois de quase dois meses aturando muitos desaforos e ouvindo coisas aterrorizantes, como por exemplo, que eu era uma infeliz, que graças a ele eu havia feito uma faculdade, que como ele sentiria algo por mim se eu estava horrível, resolvi procurar um advogado e agilizar o processo de separação. O advogado redigiu um documento entrando com a separação litigiosa e me pediu que eu deixasse que ele ficasse sabendo quando chegasse o documento a ele. Fui para casa e achando que seria mais justo eu ser sincera com ele, resolvi contar que havia dado jeito na separação. Liguei para o trabalho dele. Ele ficou furioso. Não deu dez minutos ele estava na minha frente dizendo coisas horrorosas de ouvir, chegou a me ameaçar que se eu não fosse ao advogado e desfizesse aquele documento, ele iria infernizar a minha vida, que nunca me deixaria em paz. Ele é extremamente grosseiro e, confesso, tive medo daquele homem. Então, marcamos com o advogado e desfiz tudo. O advogado ainda me perguntou se eu sabia o que estava fazendo, que eu iria me arrepender até por desistir da pensão. Naquele momento pensei apenas na minha paz, pensei que aquelas coisas materiais que eu viesse a perder não me trariam felicidade, pois tive tanto e não era feliz. Como sempre meu marido queria pelo mais barato. Disse que se colocássemos tudo que tínhamos a separação sairia caríssima. Perguntou ao advogado se não poderíamos fazer um acordo particular e não constar nossos bens no fórum. Ele disse que poderíamos fazer um Termo de acordo de partilha de bens onde constariam nossos bens e a forma que seriam divididos. Foi o que foi feito. Neste acordo constaram as duas casas, o carro, a moto e o reboque. Os móveis foram divididos. Após ter feito isso, por não ter mais condições de ficar em casa com aquele homem, fui alugar um apartamento e sai de casa já que ele afirmava que daquela casa não abriria mão. No dia 28 de junho do ano passado fui morar sozinha, este dia foi para mim o pior de todos, pois nunca pensei que isso aconteceria comigo. Olhei minha casa e vi minha vida sendo destruída, olhava minhas coisas e chorava muito. Chorei aquela noite toda, sozinha. Depois disso, meu marido teve várias vezes em meu apartamento e cada vez que ele aparecia eu entrava em depressão, chorava muito, parecia que estava vivendo uma história de terror. Foi então que ele começou a dizer que talvez estivesse com câncer. Eu cheguei a me sentir culpada, a me sentir mal por talvez tê-lo abandonado naquele momento tão difícil. Um dia ele chegou e me disse que o câncer havia sido comprovado e que eu não dissesse nada para a família dele. Eu fiquei desesperada liguei para minha mãe, choramos muito. Depois liguei para a irmã dele, todos ficaram em pânico, mas eu não poderia esconder deles, pedi a eles que o ajudassem que ficassem do lado dele. Meu sogro, por conhecê-lo, disse que iria ao médico dele para saber se realmente era verdade. Então ele procurou os dois médicos que tratavam dele e os dois confirmaram que ele não tinha nada, que estava muito bem de saúde. A família dele ficou furiosa. Eu não sabia se ficava feliz ou com raiva por aquela mentira. Mas, contudo, até hoje quando ele me vê ele afirma que têm câncer, que é maligno. Antes não conseguia compreender o porquê de tudo isso, mas agora compreendo, pois é o motivo que ele usa para dizer que não pode me pagar o valor que me deve. Hoje vejo o quanto fui boba, o quanto fui ingênua e o quanto fui prejudicada. No ano passado, por ter passado por todos esses problemas acabei sendo demitida do cargo de supervisora da minha escola, pois comecei a faltar ao trabalho, chegar atrasada, coisas que nunca haviam acontecido. Depois disso, após perder a metade da minha renda, não consegui até agora liquidar minhas dívidas. Estou passando por necessidades. Meu nome pela primeira vez no SPC, contas acumuladas, contas atrasadas, serviços cortados por falta de pagamento. A casa que ficou comigo precisei alugar, pois, como já disse, trabalho fora do município e preciso pegar o ônibus na rodoviária, por isso aluguei um apartamento mais próximo. Há dois meses minha casa está vazia, e fiquei sem o dinheiro do aluguel, o que dificulta ainda mais a minha parte financeira. No acordo que fizemos ele deve repassar a mim a quantia de trinta e três mil reais até o dia oito de maio próximo. Conforme o acordo ele teve dez meses para alcançar esta quantia, pois dependia da venda do carro que se encontra na revenda. Caso contrário, deverá me entregar o carro. Há alguns dias estou procurando uma casa para comprar contando com este valor. Mas ele diz que ainda não conseguiu vender o carro e que não tem o dinheiro para me pagar. Para mim não é vantajoso ficar com o carro já que não sou habilitada e talvez nem tenha condições de tirar a carteira, pois tenho apenas dez por cento de visão em um dos olhos. Hoje a minha vida é só dívidas, e a cada dia fico mais apavorada pois não vou ter condições de seguir pagamento o aluguel do apartamento, talvez não consiga comprar minha casa e terei que voltar para a outra onde o acesso é difícil para chegar até meu trabalho. Além disso, ao procurar por casas nas imobiliárias, descobri que ele me passou a perna, pois, segundo o avaliador de uma delas, ele me disse que só um terreno em tal localidade sai em torno de 45.000 e por minha casa ser nova grande e há três quadras da avenida principal, poderia ser avaliada no mínimo por 83.000. Na hora de fazer o tal termo eu, por não entender nada, concordei que a casa que ele ficou entrasse pelo valor de 50.000, sem ao menos passar por uma avaliação. Gostaria de saber se ainda posso rever meu processo de separação pelos seguintes motivos: - Tenho direito a pensão alimentícia por meu padrão de vida ter consideravelmente ficado bem abaixo do que eu tinha antes, ou seja, bem abaixo do padrão do meu marido?
Tenho direito a rever o processo de separação por me sentir enganada e prejudicada em relação à divisão de bens? Digo enganada porque meu marido sempre teve noção de que a casa que ficou com ele valia bem mais do que foi estipulado.
Há dois meses estou namorando e estou muito feliz, principalmente estou em paz. Não escondo meu namoro de ninguém, porém isso é fator negativo para eu entrar com o processo ou tenho direito de levar minha vida normalmente?
No próximo dia oito encerra-se o prazo estipulado no acordo, onde devo receber ou o dinheiro ou o carro. Devo aceitar e receber e entrar com a revisão ou ignoro e procuro entrar com o processo?
Todos me dizem que sai perdendo com tudo isso, até o pai dele me aconselhou a reabrir o processo, pois ele mesmo afirma que o filho foi muito injusto. Eu só tenho a certeza de que nunca faltei como esposa, que fui extremamente honesta, que estive ao lado dele em todos os momentos e sinto uma tristeza muito grande por na verdade não conhecer a pessoa com quem estive junto por quase dez anos. Decepciono-me a cada dia, me culpo por ter sido tão burra e me revolto toda vez que fico sabendo que ele debocha da minha situação e diz aos amigos que para ele nunca faltará nada, muito menos mulher, pois mulher gosta de dinheiro e isso ele tem. Vivi com alguém que sempre colocou o dinheiro acima de tudo, até mesmo da sua família e fiquei cega de amor sem perceber que eu era apenas um investimento para ele como qualquer bem que ele adquiria, pois ele sempre usava a expressão que “investia” na minha inteligência para ter uma mulher à altura dele. Já ia esquecendo de relatar que tínhamos seguro de vida, eu e meu esposo, além de conta bancária conjunta. Eu não tive acesso a nada, ficou tudo com ele. Não sei como isso funciona???
Agradeço desde já e preciso de um retorno antes da data que finda meu acordo. Desculpe-me pela carta, mas aqui estão as palavras e os sentimentos que saíram do meu coração. Um forte abraço e muito obrigada.
Meu nome é Mônica tenho 32 anos, fui casada durante nove anos. Tivemos uma filha que hoje tem seis anos. Sempre trabalhei fora, mais no ano de 2006 entrei em depressão, logo após o diagnóstico de transtorno bipolar, desde então estou na perícia em auxilio doença. Eu e o pai de minha filha chegamos ao consenso que o casamento acabou. Hoje não trabalho, mais gostaria de voltar a trabalhar, porém o médico não me libera o que devo fazer? Preciso continuar estudando, pois isso me ajudou muito em meu tratamento, tenho direito a algum auxilio da parte do pai de minha filha? Sou casada legalmente. Agradeço a quem puder me ajudar.
Julia, Isso não é uma pergunta é um tratado. Bem, vcs fizeram um acordo homolgado pelo juiz, assim, em princípio, a não ser que tenha constado alguma cláusuila rescisória, não poderá ser anulado. Se não cumprido o acordo, deve ser executado. Se ele não pagar, vc executa o acordo e a casa será vendida judicialmente ou vc a adjudicará. Vc diz que está namorando e está feliz, portanto, procure resolver a questão com o menor nível de extresse possível para que isso não estrague a sua felicidade. Um abraço, Jaime
Mônica, A rigor, ninguém é obrigado a sustentar pessoa sadia em condições de trabalhar. Porém, no seu caso, provado que vc não tem condições de trabalhar e se a renda do seu ex-marido comportar, o juiz poderá atribuir a ele o dever de pagar pensão a vc além da que deverá pagar à filha. Um abraço, Jaime
ola boa tarde, gostaria muito de uma orientaçao pois estou muito perdida sem saber o que fazer sou casada á 12 anos a 3 nao temos mais nada um com o outro somos separados de corpos e moramos na mesma casa, temos 2 filhos conheci uma pessoa muito especial em minha vida gostaria de saber se eu sair de casa para ir morar com meu novo amor corro o risco de perder a guarda dos meus filhos? agradeço desde ja abraços....
olá, gostaria que me orientassem, sou casada á 5 anos em união estavel registrado em cartório. sempre trabalhei porém o serviço do meu marido vive transferindo ele de lugar, já sai de 3 empregos devido a esse transtorno. portanto ele pediu q parasse de trabalhar e pagaria minha faculdade, até então eu topei mas com o tempo me vi na necessidade de trabalhar porém min ha filha não consegui vaga em escola nenhuma(creche) me impossibilitando de trabalhar. e estou pensando em me separar e trancar a facul. mas ele fala que não vai me ajudar, e que nossa filha ficará com ele. posso entrar com pedido de pensão pra mim e minha filha até que eu consiga um novo trabalho??? ele ganha R$4,000,00 e ja paga uma pensão de R$480,00 para outro filho dele. mas na carteira ele poderá comprovar que ganha 1.700,00 eu posso juntar todos as contas q ele paga desde aluguel, pensão, prestaçãoes e dará mais que 1,700,00, isso serve para comprovar que ele ganha mais?e que direitos eu tenho já q não temos bens nenhum. me ajudem por favor
Alexya,
Pelo que vc relata a sua separação se dará porque não consegue conciliar o trabalho dele com o seu. Se vc quiser continuar dependendo do seu marido, terá que acompanhá-lo. Se optar por se separar, terá que caminhar com suas próprias pernas. Vc mesmo diz que pela carteira dele é cmprovado R$ 1.700,00 e que ele já paga uma pensão de R$ 480,00. Embora vc diga que ele ganha mais e que pode comprovar com as contas que ele paga, essa prova pode não a ajudar, pois se ele paga é porque tem comromissos com gastos pessoais e familiares. Até concordo que vc provando que teve que deixar o emprego para acompanhá-lo, o juiz fixe uma pensão por tempo determinado até vc readaptar à nova vida, porém, de definitivo vc deve contar apenas com a pensão para a filha.
Um abraço,
Jaime
Sou funcionária pública do estado de Roraima e meu marido é militar. No início deste ano foi transferido para Natal-RN e resolvi acompanhá-lo para que não nos separássemos, principalmente porque tenho dois filhos. Então pedi licença sem remuneração do meu emprego público e agora que estou morando com ele em Natal as coisas não estão bem e a separação é iminente. Gostaria de saber se caso eu resolva deixá-lo e voltar para Roraima para reassumir meu emprego se corro algum risco de perder a guarda dos meus filhos, pois esta seria uma decisão minha e contra a vontade dele? E como posso proceder para que isso não aconteça? Desde já, obrigada.
boa tarde, Dr. Jaime, comprei uma casa antes do casamento, e como oterreno era grande permiti que minha sogra construisse uma casinha e fosse morar la com os filhos. estou me separando e gostaria de saber o que devo fazer para tirar eles de lá. se tenho que pagar indenizaçao pela casa; se posso cobrar aluguel pelo tempo que eles moraram l´para abater no valor da indenizaçlao caso eu tenha que indenizar.
obrigada
liliany
liliany, Esse coração grande que muita gente tem e faz concessões, normalmente traz dores de cabeça a quem pratica um gesto de bondade sem tomar as precauções necessária. Na verdade a relação que existe entre vc e sua sogre é um comodato verbal. Ela construiu uma casa sobre o seu terreno com o seu consentimento. Bem, agora, vc pode notificá-la extinguindo o comodato, porém, é um direito da sua sogre exigir um compensação pela valorização agregada ao seu imóvel com a construção da casa. Um abraço, Jaime
Dr. Jaime obrigado pelo esclarecimento anterior onde o Sr. deixou claro que o meu relacionamento já estava falido e por isso ela abandonou o lar. Agora só Deus para restaurar esta falência, segundo a sua vontade, na justiça dos homens. O outro assunto é: O que é guarda compartilhada e como funciona?
Cláudio, Guarda compartilha é uma besteira que inventaram dizendo que era para o bem dos filhos. Normalmente quando os casais se separam acumulam rancores e ressentimentos e usam os filhos para castigar uns aos outros. A guarda compartilhada na concepção dos teóricos é a divisão da responsabilidade e da guarda dos filhos. Isso nunca deu certo e nunca dará, com raríssimas esceções. Pois se quando há regramento na separação, onde um fica com a guarda e o outro tem direito de visitas, isso já não funciona, imagina guando os dois tem a gurda e devem de comum acordo decidir o que será melhor para os filhos. Se o casal tivesse a capacidade de se relacionar e assim decidir, por certo nem chegariam a se separar, pois haveria hamonia entre ambos. Um abraço, Jaime
Por força de uma gravidez em 1990 tive uma união ,em 1999 casei-me em comunhão parcial de bens, só que no início de 1999,antes do casamento adiquiri uma casa pelo financiamento da C.E.F, ainda faltam 10 anos para quitá-la, minha esposa saiu de casa alegando que acabou o amor e que gostaria de viver a vida, fiquei com meus dois filhos um de 17 e outro de 9 anos, onde passei a criá-los sózinho ,ela foi morar com a irmã, ( com conduta duvidosa) gostaria de saber como fica a partilha da casa e na realidade o que caracteriza abandono de lar, poi ela falou que quando tiver condiçoes ela pegará os filhos.
Rogerio, Vc deve registrar da Delegacia o abanodono do lar e dos filhos. Isso vai ser importante na hora de definir a guarda. Depois entrar com uma ação de separação e regulamentação de guarda e já que ela trabalha e tem renda fixar a pensar que ela dever pagar aos filhos, bem como a divisão do patrim?onio onde ela terá direito a metade do que voi pago na casa na constância da convivência. Um abraço, Jaime
olá,meu marido está há 40 dias sem vir em casa alegando estar trabalhando e vai prolongar seu trabalho por mais trinta dias,acontece q temos um filho de 6 meses e ele nao telefona há 20 dias para saber do filho, e eu descobri que ele esta namorando outra , estamos financiando uma casa , vai sair no nome dele, falta um mes pra casa ser liberada, quais sao meus direitos?
