Abandono de Lar
Minha cunhada, está com problema conjugal, e gostaria que me orientasse quanto ao que posso orientá-la. Ela é casada há 12 anos, e tem um filho de 11 anos. O marido dela recentemente, resolveu passar 1 ano e 3 meses em Portugal. Na ocasião da viagem, ele abandonou o serviço aqui, e foi morar em Portugal sem emprego garantido. O meu sogro emprestou o dinheiro da viagem para ele, e na verdade não pagou. Além disso, descobrimos que para Portugal ele foi acompanhada, com uma outra mulher, e lá o emprego não existia, trabalhava apenas para seu próprio sustento. Ao descobrir a traição do marido, esposa e o filho sofreram muito com a infidelidade, além da família toda ficar revoltada com a situação. Ele porém voltou, em setembro do ano passado, tentaram dar chance a restauração do seu casamento, e passar uma borracha no que aconteceu, demonstrou arrependimento. A situação atual não condiz com sua promessa de arrependimento, ele quer voltar para Portugal (sem emprego garantido), e abandonar novamente a família, e parece que novamento não está sozinho .Peço orientação, quanto ao procedimento que essa família, deva tomar, quais as implicações que esse marido possa sofrer, sendo que não cumpriu com suas obrigações conjugais, e por sua vez , nada o impede de abandonar novamente a família. O que a esposa, pode requerer, em virtude de sua infidelidade e abandono do lar.Ele possuem juntos, na união conjugal um apartamento e um veículo.
Obrigado Dr. Jaime pelo esclarecimento anterior. Só mais uma coisa. Como falei logo no inicio, a minha esposa saíu de casa, foi para outro estado(BA)e está usando a nossa filha como escudo para os seus propósitos. No dia 19/06/09 estarei viajando para responder a dois processos uma pela alimentação da criança (por causa da mentira que ela usou para sair de casa recusei-me em ajudar pois quero a minha filha perto de mim)e a outra ela pede a guarda da criança. É claro que lá ela se encontra neutra de qualquer testemunha e tudo está a seu favor. Se fosse aqui as suas atitudes ficaria a meu favor. Creio que por isso ela estratejou tudo lá. Na verdade eu não esperava nada disso da parte dela foi uma surpresa para mim. Como estava aguardando ela voltar, não movir nenhuma ação de abandono contra ela. Nessa ida a BA tentarei uma reconciliação. E indepentende do resultado não me vejo dando pensão nesta distancia sem acompanhar de perto o seu crescimento educação, etc e imagine passar a guarda para ela! Nossa filhinha possui 2 aninhos. Tenho medo que ela cresça me odiando.Tive experiência nisso por não ser criado pelo meu pai, que conhecir aos 13 anos de idade, influênciado pela família da minha mãe.(Perdir a minha mãe quando tinha 1ano e 2 meses). A solução seria deixar tudo aqui (a minha vida)e ir para lá? Terei algum problema com a justiça de lá, caso eu venha tomar esta decisão? Qual seria a melhor solução para este caso?
Regina, O casamento, o amor, a harmonia entre os casais está tão despresdigiada que antes mesmo de se saber se houve separação ou abandono do lar, as pessoas já estão preocupadas com os seus fireitos patrimoniais. No seu caso, se confirmado o abandono do lar e vier a separação, vc terá direito a meação dos bens adquiridos na constância da união. Essa casa que vai ser financiada, apenas a parte que foi paga durante a união é que será partilhada entre o casal. Um abraço, Jaime,
Claudio, Por tudo que vc já falou, o seu casamento parece estar falido irremediavelmente. Entretanto, quando há boa vontade e compreensão, tudo é possível. Entendo sua preocupação com a filha, mas infelizmente a questão da guarda estará sujeita a decisão judicial, se vc provar que a mãe não tem condições morais para ficar com a guarda da menina, o juiz poderá confiá-la a vc. Se vc tiver alguma prova forte sobre isso, mesmo testemunhal, vc pode indicar no juízo de Salvador que o juiz expedirá precatória para ouvida dessas testemunhas aí na sua cidade. Um abraço, Jaime
Gostaria de Tirar uma duvida?
Eu construi um imovel no terreno de Minha Ex-Sogra não cheguei nem a Morar no Imovel separei da minha ex-mulher há uns 4 anos antes mesmo de morar na casa e com ela tenho uma filha de 7 anos, jamais teria coragem de por um filho meu pra fora de casa com uma mãe isso é uma coisa que não acho certo, mas ela agora esta com namorado e gostaria de saber como faço para impedir que ele venha a morar no imovel que suei para construir ? Pois tb acho eu que teria direito de morar no imovel com minha atual esposa mas mesmo morando de alugeul não o fiz como procedo nesse caso?
Bom dia Dr. Gostaria de esclarecer algumas dúvidas. Meu ex marido saiu de casa em outubro do ano passado por livre e espontânea vontade. Hj me humilha perante aos colegas de trabalho alegando que até hj me sustenta. Ainda não entrei com o pedido de divórcio , e ele me ameça a não pagar pensão pois vai requerer guarda compartilhada. Qual a melhor forma de me defender? Ele saiu de casa, é abandono de lar, nos dias de hj isso ainda o impede de ter algum direito ou não é válido como alegação? Desde já obrigada!
Ana Germano, O fato de seu marido ter abanodnado o lar, significa que o casamento faliu. Basta oficializar a sepração regulamentando a guarda e a pensão aos filhos e o direito de visita. Guarda comparilhada é uma invenção dos téricos que para dar certo tem que haver tanta harmonia entre o casal, que se existisse se existisse o casal sequeer se separaria. Portanto, não havendo consenso quanto à guarda compartilhada, o juiz decidirá o que será melhor para as crianças. Um abraço, Jaime
Dr. Jaime, estou amigada com um rapaz ha 1 ano, nao podemos nos casar por que ele ja é casado no papel com outra, pois ela abandonou o lar deixando uma filha de 4 anos, sendo assim ela nunca liga pra saber da filha como está, o filha dela ja ate me chama de mae, e eu estou criando ela.Sei que a mae tem direitos de ve a filha, mais nao de ficar com ela pra morar pois ela nao tem condicoes.Gostaria de saber com a entrada do divorcio ela vai ter direito em alguma coisa? Esse precesso demora?Eles estao separados ha mais de 2 anos de corpos e nao contruiram nada so tem a filha..Obrigada
ola por favor me ajudem!!! Entao morei com meus pais ah 23 anos, minha mae ja dormen separados e ela sempre sofrendo com as grocerias do meu pai e tentativa de agredi-la, e a nao a agredia porque eu estava em casa so que resolvir ir embora da casa dos meus pais, e nao quero deixar minha mae!! So que as amigas dela falão a ela, pra nao sair pois, dizem que vai peder os direito na casa. Como faco para ela sair sem que perca os direitos?? Pois ela nao pode mais ficar na casa, pois ela so ficava la por minha causa!! porfavor me ajudem
Queria tirar algumas dúvidas. Sou casada há 16 anos ,tivemos 03 filhos,a dois anos o meu marido saio de casa, por motivos de infidelidade..Passando este tempo tive muitas humilhações da parte dele. Por isso resolvir sair de casa (Sozinha), os meu filhos vão ficar com ele..Ele pode alegar que foi abandono do lar? E não levei nada de casa , só as minhas roupas,Não tenho direito a nada? O que eu tenho que fazer?
Olá, estou desesperada faz 72 horas que meu marido abandonou o lar,cheguei em casa ele tinha levado as roupas embora sem briga e sem discussão, estavamos morando junto a 4 meses temos um filho de 1 ano, eu estou desempregada pois não precisava trabalhar ele arcava com todas despesas da casa sendo a mesma alugada, ele tem uma micro empresa mas nunca sei quanto ele ganha, e tbm não tenho como provar nada, qual primeiro passo que devo seguir eu to sem rumo, totalmente desnortiada voltar com ele não qro pois não estava mesmo dando certo mais o relacionamento. Ele saiu de casa com a festa do meu filho marcada pra daki 2 semanas to envergonhada pois não vou ter condições de fazer a festa, me deixou com aluguel atrasado, agua, luz, convenio do meu filho e geladeira qse vazia...Dr. preciso de ajuda não consigo dormir a noite preoculpada ligo e ele não me atende...ja fui atras varias vezes...minha maior duvida é preciso sai da casa ja que ela ta alugada no nome dele? e a pensão como provar que ele tem empresa?
Tive uma união estável por 7 anos, não temos nenhum bem de grande valor, somente os moveis do lar e alguns equipamentos eletrônicos mais sofisticados, temos 2 filhos. A mãe e o pai dela sempre passavam algumas temporadas até de 10 meses conosco, como isso a nossa relação já ficou bastante desgastada. Assim, saí de casa e moro com a minha mãe, mas continuo pagando o aluguel da casa, realizo as compras do mês como sempre fiz e nas mesmas quantidades e ajudo com as depesas de escola dos meus filhos. Ela trabalha e recebe um salario médio e a sua mãe mudou definitivamente para a casa juntamente com pai, onde os dois são aposentados por idade. Isso já transcorre a um ano e 3 meses. Ela não quer assinar a separação concensual e esta dizendo sobre pensão para ela. Gostaria se possivel de mais explicações de como posso resolver esta situação. Estive pensando entrar com um Oferecimento de Pensão e depois de 2 anos com o divorcio direto, é possível? Obrigado.
Caro Luiz, Vc fez uma salda de frutas na sua descrição do caso. Inicialmente vc diz que teve uma realação de união estável, depois vc diz que pretende fazer o divórcio direto. Nâo existe divórcio em união estável. Acredito que pela sua descrição vc seja casado. Caso positivo, vc pode entrar com uma ação de separação e oferecimento de pensão aos filhos, ou então, simplesmente entrar com uma ação de oferecimento de pensão aos filhos e pasados os 2 anos entrar com ação de divórcio direto. Um abraço, Jaime
Caro doutor Jaime, preciso de alguns esclarecimentos.... Minha irmã namorou um rapaz durante dois anos, durante esse periodo tiveram um filho, que agora tem 1 aninho. O relacionamento não deu certo e eles estao se "separando"... por motivos de brigas , agressoes e ciumes da parte dele. A um mes e meio atras ele bateu nela, mas ela nao foi a delegacia prestar queixa a pedido da mae dele, a partir de entao as brigas ficaram maior e toda noite ela me ligava chorando pedindo ajuda e que pelo amor de Deus eu ajudasse ela, pq ela estava triste dentro de casa... Nessa segunda-feira ela me ligou desesperada pq ele estava atormentando a vida dela... (isso acontecia toda noite quando ela chegava do trabalho)... nessa noite trouxe ela e o meu sobrinho pra minha casa, pra elel poderem se acalmar e domir em paz.... mas na noite em que fui buscar ela, eu disse a ela iria ficar comigo em casa e nao voltar... mas na verdade isso nao aconteceu, pois logo no dia seguinte ela já voltou para casa, para terem uma conversa amigavel e uma separacao a base da conversa e amizade por ambas as partes, só que ele alegou isso como abandono de lar, e que ela perdeu o direito, e que se ele quisesse chamar a policia pra tirar ela, ele poderia.... isso pode acontecer? Sendo 1 dia apenas que ela veio a minha casa para se acalmar? Tenho uma outra questao tbm, ela quer ir embora pra Sc p morar com minha mae, mas ele não deixa, pois diz que se ela fizer isso, ele vai a delegacia dizer que foi sequestro. Pode isso? Enfim, ela está aqui, querendo ir pra casa da minha mae pra poder seguir a vida em paz... mas nao pode pq tem medo de perder a casa e perder a guarda do filho. Ela faz oq nessa situacao? Se ela for a Sc, ela permitirá que ele o veja e que o menino passe as ferias com o pai... o problema mesmo é a questao dela e da criança viverem em paz toda a noite! Outra pergunta.... Ele tem um amigo policial que vive se metendo no assunto deles, e fica dizendo que vai cuidar de tudo da separacao deles, que nao precisa ir chamar adogado coisa nenhuma que tudo se resolve no boca boca, ele até se meteu em questao a creche em que o menino tava, disse que nao queria o menino em creche e sim na casa dele que é de graça, e foi ele proprio quem disse ao "ex" dela, que ele poderia tirar ela de casa. Um policial pode fazer isso? Por favor me ajude! Minha irmã passa por mals bucados , com o ex e com esse pocial metido!Agora sao 2 da manha e eu to aqui preocupada com ela e com a crianca, só consigo me acalmar quando vejo ela na minha frente... mas quando ela ta em casa sozinho fico com um aperto no coracao, com medo, com vontade de chorar e com vontade de tirar ela de lá.... como se isso tudo fosse um pesadelo e a gente acordasse num lugar feliz!!! Que Deus nos guie!!! Mt obrigado desde Já!
hellen_lee, Entendo sua preocupação, porém, vc deve entender que sua irmã também é culpada por esse estado de coisas, pois se submeteu a isso, sem tomar uma atitude. Resumindo, Já que ela não fez um BO quando ele a agrediu, pode tomar a iniciativa de pedir a separação, sem que isso lhe traga algum prejuízo. Para isso ela deve procurar um advogado, ou se não tiver recurso para tal, procurar a denfensoria pública, para que encaminhe o processo resguardando o interessa dela e do filho. O fato dela ter pousado fora de casa um dia não lhe traz nenhum prejuízo. oriente-a a procurar ajuda profissional de um advogado particular ou da defensoria p[ublica. Um abraço, Jaime
