O que você acha do Fórum Jus Navigandi?
O Fórum Jus Navigandi está no ar, substituindo a antiga seção Debates.
Ainda estamos fazendo testes e avaliando possíveis problemas.
Gostaríamos muito de receber idéias, sugestões e - principalmente - críticas [...] diretamente nesta página.
O espaço é seu, faça bom proveito!
Ok moderador... se «nunca houve propósito de limitar a participação no Fórum apenas para juristas» (sic.), então não faz sentido dizer-se no link do fórum que se trata de um «espaço colaborativo para debates jurídicos», tendo em vista que debates jurídicos apenas podem ser travados entre juristas e não entre juristas e leigos, sob pena de deixarem do poder considerar-se «debates jurídicos». De mais a mais, no mesmo link se diz que o espaço deve ser utilizado para «esclarecer as suas (dos juristas) dúvidas ou ajudar a responder às questões dos colegas (juristas)» (o que está entre parênteses é meu e é a única interpretação possível, pois que não faz sentido falar-se aqui de dúvidas de colegas enfermeiros ou de colegas professores do ensino básico ou de colegas metalúrgicos ou quaisquer outros colegas que não juristas).
Para além disso o Sr. Moderador afirmou: «Quando aos advogados, sempre acompanhamos suas participações para evitar eventuais desvios ao Código de Ética da OAB ou ao Estatuto da Advocacia» (sic.) Isso não é, por óbvio, verdade, pois que a simples participação de advogados neste site com vista a responder a questões concretas viola o inciso I do artigo 33.º do Código de Ética e Disciplina da OAB.
A mais, e se é verdade o que disse quanto à constante apreciação do comportamento dos advogados participantes, por favor me explique o comportamento do "usuário" Adv. Antonio Gomes, o qual, para além de estar a violar o inciso I do artigo 33.º Código de Ética, chega mesmo a oferecer os seus serviços, desta forma violando flagrantemente o artigo 7.º do Código de Ética e Disciplina da OAB (para confirmar vejam o tópico jus.com.br/forum/62928 [] ).
Me expliquem ainda, por favor, o que acontece quando alguém que no próprio username ostenta sua categoria de advogado, fazendo preceder seu nome pela sigla Adv. (e que chega mesmo a indicar como e-mail [email protected], como se fosse representante da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro), não actua com o decoro exigido pelo mesmo código em seus artigos 2.º e 44.º, para além de desrespeitar-se, ao mesmo passo, o artigo 31.º do Estatuto, pois que, sabendo não ser detentor das armas (entenda-se conhecimentos) necessários para travar um debate jurídico, sempre responde aos argumentos jurídicos com ofensas de ordem pessoal e utilizando-se de palavras de baixíssimo escalão.
Prezado J. E. D. R. R. F.,
Entre os objetivos a que se propõe o Jus Navigandi, está o incentivo à democratização do conhecimento jurídico. A internet é uma ferramenta participativa, pela qual a informação deixa de ficar encastelada em poucos cérebros e passa a ser compartilhada por todos. O Fórum Jus Navigandi está em sintonia com essa diretriz, objetivando a construir soluções a partir de erros e acertos dos seus participantes.
Desejamos, sim, incentivar o diálogo sobre temas jurídicos entre todos os membros de nossa sociedade, não só entre os bacharéis e estudantes, mas também com a participação dos leigos, com os quais aprendemos diariamente. Em nossas regras, não consta que a participação nos debates jurídicos seja condicionada a determinada formação profissional, até porque inexiste norma que proíba que leigos possam conversar sobre temas do Direito. Na citação do texto transcrito da capa do Jus Navigandi, não há como se fazer a ilação do enxerto da palavra "juristas", que sequer utilizamos em nosso site.
Não nos parece que a simples participação no Fórum implique em infringência ao art. 33, I, do Código de Ética e Disciplina da OAB, porque este tipo possui uma nota específica, qual seja, "o intuito de promover-se profissionalmente". A manifestação profissional de advogados em meios de comunicação é permitida, desde que vise a "objetivos exclusivamente ilustrativos, educacionais e instrutivos", nos termos do art. 32, caput, da mesma norma.
Quando verificada a eventual transgressão de regras do Fórum, o usuário é advertido e a mensagem é editada (como ocorreu no link citado). A revisão individual de cada mensagem é impossível devido ao grande volume de discussões, mas cada participante pode denunciar mensagens que violem as regras de conduta, utilizando o link próprio que está junto a cada mensagem.
Como vigora em nosso país o direito à liberdade de expressão, a pena de suspensão do usuário vem sendo reservada para os casos em que o usuário não deseja contribuir para a discussão das questões jurídicas, mas - ao contrário - cria empecilhos ao seu andamento.
Refoge ao nosso alcance a adoção de qualquer penalidade disciplinar aos advogados participantes do Fórum, pois tal medida é privativa dos tribunais de ética da OAB. Compete-nos manter o bom andamento das discussões, conforme as regras de participação, corrigindo eventuais deslizes que sejam encontrados ou apontados. Nossa proposta não é impedir a participação de pessoas específicas no Fórum, mas de cuidar para que as suas participações sejam adequadas aos objetivos das discussões.
Desejamos que a convivência dos participantes no Fórum seja harmônica, a fim de garantir maior proveito para o aprendizado. Eventuais provocações de parte a parte não são desejáveis. Para tanto, pedimos que os usuários se disponham a colaborar com os temas propostos para discussão, que é o propósito principal desta seção.
Permitam-me dar o testemunho de antigo participante desses fóruns (aproximadamente há uns 12 anos). A Administração está permanentemente aberta a sugestões e preocupada em melhorar cada vez mais. Sou um colaborador, e sempre vi minha participação correspondida, seja ao denunciar algo seja ao reclamar, como vem de fazer o participante J. E. D. R. R. F., de Coimbra/EX. (eu ponho meu nome e sobrenome, como a maioria dos participantes).
A crítica procedente é bem recebida. Aquela por criticar, merece repúdio.
Caros moderadores.
Venho por meio desta tentar deixar claro e evidente que em nenhum momento manifestei qualquer ideia incompatível com a chamada «democratização do conhecimento jurídico». Acho mesmo que esta «democratização» é indispensável para tornar a possível a realização plena do ideal da justiça, pois que só através de tais medidas educacionais os cidadãos passam a ter pleno conhecimento de seus direitos e, ao mesmo passo, passam a lutar por eles.
Por óbvio aceito vosso entendimento da expressão «debate jurídico», muito embora não concorde com ele, pois que então abriríamos as portas a algumas situações teratológicas (e simultaneamente burlescas) como, por exemplo, debates de medicina realizados entre electricistas, ou debates de física quântica realizados entre médicos, ou debates de química travados entre juristas e por aí afora. Aceito, porém, como já disse, vossa concepção, pois que, julgo, os debates jurídicos (os verdadeiros debates jurídicos) servem precisamente para esmiuçar os conceitos, com vista a tornar mais precisa a própria ciência.
Concordo mais uma vez plenamente com os senhores moderadores quando afirmam que a simples participação no Fórum não implica infracção ao inciso I do artigo 33 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, pois que, conforme o mencionado preceito legal:
«Art. 33. O advogado deve abster-se de: I – responder com habitualidade consulta sobre matéria jurídica, nos meios de comunicação social, com intuito de promover-se profissionalmente...»
Penso que estaria incorrendo em grave erro de qualificação e estaria mesmo, penso, procedendo de má fé se viesse a público afirmar que eventuais participações no fórum, mesmo que realizadas com uma certa frequência, preencheriam a hipótese da norma. Penso, porém, que, conforme poderão confirmar, a participação em perto de 400 (quatrocentos) tópicos (e não «posts», pois que se formos considerar que em cada tópico o sujeito em causa faz 3 intervenções somaríamos 1200 participações ou «posts») em menos de 1 ano já consubstancia comportamento enquadrável na hipótese prevista pelo inciso I do artigo 33 do diploma legal citado.
Fica apenas faltando saber se nestas participações existiu algum intuito de promoção profissional, intuito este que condiciona a aplicação da norma. Ora... acaso não houvesse a dita intenção de promoção profissional, o sujeito não colocaria seu endereço e número da Ordem em vários tópicos (são alguns os tópicos em que ele faz o mesmo e não, por óbvio, aquele que eu citei e, mesmo que tal seja alterado pela moderação ou pelo próprio indivíduo, eu tenho provas disso, pois que imprimi em documentos pdf todos os tópicos em que o sujeito participa, tendo, inclusive, cópia dos tópicos em que houve intervenção dos moderadores), bem como, em não sendo verificável tal comportamento, não haveria motivo para a moderação ter, pura e simplesmente, apagado o «post» citado que evidenciava a prática do ilícito deontológico... parece claro que onde não há infracção não se justifica uma punição.
É claro que refoge ao vosso alcance a adopção de qualquer penalidade disciplinar aos advogados participantes no Fórum, pois que é óbvio que qualquer medida é da competência exclusiva dos tribunais de ética da OAB. Só estava tentando, através daquele argumento, demonstrar não ser verdadeira a afirmação feita pela moderação, segundo a qual, «quando aos advogados, sempre acompanhamos suas participações para evitar eventuais desvios ao Código de Ética da OAB ou ao Estatuto da Advocacia.» (sic.)
Espero que tenha esclarecido a minha posição. Espero tê-los convencido. De qualquer forma, mesmo que não tenha convencido, agradeço pela possibilidade de afirmar e firmar a minha posição. Não espero atitude alguma, pois que está claro que não têm qualquer interesse nesse sentido, muito embora eu pense que a denúncia deva ser feita para que sejam as autoridades competentes a formar um juízo de valor sobre o caso, pois que é esta a única forma de se dar a devida protecção à toda a classe dos advogados ou, pelo menos, a todos os que respeitam os preceitos deontológicos a que estão vinculados.
Ao Joao Celso Neto apenas tenho a responder que as minhas iniciais são suficientes para a minha identificação (não devem ser muitas as pessoas no mundo com estas mesmas iniciais), de resto, muitos participantes, da mesma forma que eu, se identificam apenas pelas iniciais. Aliás, para mim, J. C. N. significa tanto quanto João Celso Neto (ou seja, não significa nada, pois que um nome qualquer, só por si, desacompanhado do n.º de RG e CPF, não faz prova de que este seja mesmo o seu nome). De outra forma poderia eu igualmente me identificar através de um nickname que, para qualquer um, significaria exactamente o mesmo que um nome. Por fim, faço minhas as tuas palavras: «A crítica procedente é bem recebida. Aquela por criticar, merece repúdio.» (Sic.)
Fiquem todos com os meus respeitosos cumprimentos.
O prezado lusitano (Coimbra, uso de vosso, etc.) não precisa se explicar, nem esperar ou exigir que nós mais antigos no fórum mudemos de proceder. Muito menos a Administração dele.
De fato, os fóruns abertos permitem abusos ou distorções.
Hoje mesmo vi alguém querendo discutir odontologia aqui. Vai cair tão no vazio quanto os que põem questão de Direito de Família em Criminal ou Administrativo em Previdenciário ou Direito Militar. Não vão encontrar ali quem lhe responda.
Vamos, democraticamente, respeitar a opinião alheia. Você (ou Vossa Execelência) fica com asua e eu fico com a minha, a Administração com a dela, e cada um se compraz com o que tem.
Muitas vezes joguei conversa fora, tive dissabores, já me afstei umas três vezes por ordem médica, mas sempore volto. Meu pai, também advogado, dizia que era um vício, uma "cachaça".
Graças a esses debates fiz várias amizades virtuais, até no exterior (brasileiros que vivem, por exemplo, na Holanda ou na França já me procuraram).
Desafio o nobre amigo a encontrar, uma vez que haja sido, o número de minha inscrição na OAB, um telefone meu ou mesmo meu e-mail.
Sequer nos diversos artigos publicados constam esses dados. Não angario nem busco clientes, não tenho a menor pretensão de me tornar assoberbado ou cheio de causas para advogar, recuso a maoiria das que me são propostas, sou um conciliador. E sou sozinho, não tenho escritório. Dez processo em tramitação simultaneamente ja é um número grande para minhas modestas forças.
JCN poderia ser Jesus Cristo Nazareno, e não quero me comparar a Ele, por isso ponho meu nome por extenso. Sem vergonha disso.
Passar muitíssimo bem.
Ilmo. João Celso Neto.
Gostaria de deixar claro que em nenhum momento dirigi qualquer crítica ao seu comportamento no Fórum, aliás, com toda a honestidade, nem mesmo me lembro de ter visto um comentário seu aqui e, por não me lembrar, digo que o seu comportamento no Fórum é um comportamento completamente recto, pois que não dá nas vistas e assim deve actuar o advogado. Digo que respeito o senhor e já li alguns dos artigos que o senhor publicou aqui mesmo no jusnavigandi (na verdade o seu nome não me era estranho, e quando e senhor se referiu aos artigos fui dar uma olhada no meu arquivo e me lembrei de ter lido uns 3 artigos, pois que estou a escrever um livro).
Não é preciso me desafiar a encontrar o número de sua inscrição na Ordem ou qualquer outro dado seu, pois que estou certo de que não irei encontrar. Infelizmente não são todos os que actuam da mesma forma que o senhor... e a minha reclamação (evidenciando alguns comportamentos ilícitos) se destina precisamente a defender os profissionais que, tal como o senhor, respeitam os seus deveres ético-legais.
Quanto ao nome por mim utilizado vou mantê-lo apenas com as iniciais, pois que, para além de outros motivos, tenho de respeitar a legislação portuguesa e comunitária.
Vou mandar-lhe, porém, um e-mail através de um dos seus artigos para que possamos, se assim o senhor quiser, manter contacto.
Por tudo o que ficou dito.
Fique com os meus cordiais e sinceros cumprimentos.
Prezado Sr. J. E. D. R. R. F.,
A sua reação à minha mensagem demonstra que o senhor compreendeu nossos objetivos e nossas limitações, pelo que agradeço sinceramente.
O ponto principal de minha argumentação é que a simples participação no Fórum não implica, por definição, em violação a qualquer norma da OAB.
Esclareço que a minha resposta à sua consulta foi elaborada de forma abstrata e não implica no endosso a provocações nem a qualquer uso indevido do Fórum. Estas continuarão sendo eliminadas sempre que acontecerem e seus responsáveis serão contactados em particular em busca de uma solução.
Agradeço e me coloco à disposição.
E X C E L E N T E !!!!!!!!!!!!!!!!!
Merece prêmio e divulgação maior na mídia ! Eu que estou com 2 inventários sou tb jornalista, professor e administrador posso ajudar a divulgar !!
Parabéns, só vem reforçar que a muito a ser feito em termos de reformas do serviço publico, e por que não dizer..incrementar o voluntariado e a informação prioritário. Ontem foi a primeira vez que acessei...foi um dos fatos mais importantes do meu dia ,
O B R I G A D O a toda equipe e colaboradores ! Cláudio- [email protected]
Parabéns por essa iniciativa de vocês, fornecendo instrumentalidade histórica e teórica, estabelecendo-se uma conexão necessária à utilização, entendimento e desenvolvimento das temáticas mais controvertidas no campo do direito. Inegavelmente, é uma ferramenta, a disposição daqueles que fazem do direito sua ideologia de vida, quer seja no campo profissional ou pessoal. A metodologia empregada, discussão;debate;e dúvidas, são respondidas a contento dentro de um arcabouço teórico, que não tenho dúvidas, obtidos a partir de um largo conhecimento apurado, e sem individualiismo, efeito "erga omnes".
Acimael Nogueira Cunha
Acabei de me cadastrar, mas sempre que tenho dúvidas em algum assunto jurídico, sempre adiciono o forum para elucidar dúvidas, mais importante ainda é que é a participação de todos os seguimentos de pessoas que atuam na área jurídica, quer seja com esplanações elucidativas de consultas trazendo as informações e dúvidas diárias existentes, onde participam magistrados, promotores, advogados, estagiários, e mesmo pessoas que não atuam no ramo do direito, a fim de obterem informações de que precisam, debatendo assuntos do dia a dia. Parabéns pela iniciativa maravilhosa.
Alan.
Olá a todos os participantes!!! Primeiramente quero concitar ao nobre participante, João Celso Neto, de Brasiília/DF., que não abandone o fórum e volte a participar. Li seu relato e me chamou a atenção. Informo que é a primeira vez que participo deste, devido ao problema que estou tendo, e em busca pela internet, localizei este fórum, e postei nele o meu problema. É sempre muito importante a participação de pessoas sérias num fórum que está aberto a abordagem de temas sérios. Seja no intuito de expor problemas, possíveis soluções, orientações diversas e outras... Além de auxiliar no aprendizado de estudantes, atuantes, simpatizante, seja para somar ao conhecimento dos já tarimbados profissionais da área jurídica. Passei o olho em vários depoimentos, dicas, orientações e etc... Achei muito interessante. Em tese, parabéns aos organizadores e mantenedores do fórum, e mais, pelo interesse em retornar com os relatos antigos. Sabemos que o mesmo caso, em sua maioria tem interpretações distintas e procedimentos outros. At., Winston Sales
Pessoal não sou da área júridica mais a admiro muito, pois sou um grande curioso entrei no forum por acaso mais me apaixonei por assuntos tão bem postados e justificados aqui
a direção do Fórum esta de parabéns e todos os participantes também , pois tive um pequeno problema e fui muito bem auxiliado aqui !!!
Bom, li aqui no fórum alguns questionamentos de algumas pessoas,e as respostas do Dr.antonio Gomes, e resolvir fazer também o meu cadastro,me colocando na condição de aprendiz e amante do direito. Sei que quando entrar no fórum estarei aprendendo e muito,o que me fará mais atencioso na minha vida.
Grande abraço a todos....
