Olá, tenho 24 anos e namoro uma jovem de 17 anos. É algum crime namorar a menor.
Nossa amizade sempre foi proibida por seus pais, no entanto um dia pediram pra falar comigo e fui conversar com eles, após este dia eles consentiram nossa amizade e comecei a frequentar a casa deles, sempre ia pegar ela na casa deles e tal.
Fazem dois meses que eles descobriram que tenho um relacionamento com ela, a proibiram de me ver, me ameaçaram de me denunciar a policia caso eu me aproximasse novamente dela, seu irmão me ameaçou e me calunia por redes sociais. Já não sei mais o que fazer, li alguns artigos e quero saber realmente se mesmo os pais não concordarem com nosso namoro posso namora-la que perante a lei não se constitui crime. Ou devo me afastar para não correr risco de responder um processo por ter uma relação homo afetiva com uma menor?
O Jus tem um artigo sobre esse assunto!
jus.com.br/artigos/104992/posso-namorar-uma-menor
Fizemos uma postagem, com tudo explicadinho.
Até então não há crime! Portanto, devido ela ser menor de 18 anos, quem detém a guarda dela são os pais da mesma, e se eles proibiram você de vê-la é melhor respeitar, pois eles podem te acusar por assédio, aí vai te dar problemas!
Você não corre o risco de ir preso, no entanto, pode ter sérias dores de cabeça.
Neste caso, sugiro que você aguarde ela completar a maioridade, e aí vocês fazem o que bem quiser!
Ela é menor de idade e está sob a tutela dos pais, se os pais dizem a vc para se afastar da moça, vc deve respeitar e cumprir com o que eles lhe determinam, mesmo que a moça o procure vc tem de evitá-la, ou poderá ser processado por assédio.
Não importa se a relação é platônica, de amizade, sexual (homo ou hetero), os pais tem o direito de excercer o pátrio poder até que a moça complete 18 anos, esses são os fatos.
Espere 1 ano, ou diga para ela se emancipar, se ela tiver profissão e emprego em tempo integral que a sustente basta ela procurar a justiça que será emancipada, os pais não poderá mais mandar na vida dela.
Não tem nada haver com consentimento, o adolescente é ainda tutelado pelos pais, deve a eles obediência, de outra forma ele já seria considerado de maioridade, e isso ainda não aconteceu porque ele tem ainda 17 anos.
Por isso os pais podem denunciar vc por assédio, e não vai adiantar dizer que é o adolescente que te procura, ele é adolescente ainda, não um adulto de 18 anos, portanto, vc vai responder por assédio.
