Meu pai é casado com minha mãe mas tem outra união estável, como fica a herança?
Meus pais são casados em regime de comunhão total de bens e tem 3 filhas adultas. Ele mora com outra há alguns anos e não tem filhos com ela. Morando com ela, ele adquiriu vários imóveis e nas escrituras consta "casado" que no caso seria com minha mãe pois não se divorciaram. Como fica essa divisão de herança?
"Meus pais são casados em regime de comunhão total de bens e tem 3 filhas adultas. Ele mora com outra há alguns anos"
Então seus pais não são mais casados, eles FORAM casados. O casamento acabou DE FATO quando a vida marital chegou ao fim, e seu pai foi embora e estabeleceu outro relacionamento, uma união estável com a atual companheira. O pequeno detalhe burocrático que restou do casamento de seus pais não tem o condão de tornar o casamento ainda válido, a relação patrimonial entre eles cessou quando se separaram, sua mãe não tem mais qualquer direito sobre o que ele adquiriu depois que se separou dela, e ele tmb não tem direito ao que ela conquistou depois da separação deles.
O estado civil de ambos seus genitores continua como "casado" apenas por aquele aspecto burocrático, nada mais.
E seu seu pai não dá pensão alimenticia a sua mãe, ela tmb não terá direito a pensão por morte caso ele morra, pois a pensão é apenas para os dependentes do segurado falecido, e sua mãe não é mais dependente dele como esposa, a "esposa" dele agora é outra..
Obrigada Rafael pela sua atenção e ter respondido minha pergunta. Só mais uma dúvida, ele paga pensão à minha mãe, mas foi um acordo de "boca" entre os dois e não é dado nenhum comprovante desse pagamento. O q minha mãe pode fazer para continuar recebendo essa pensão após a morte dele? Temos só testemunhas, as pessoas que sabem que ela recebe e o supermercado onde ela compra "anotado"e ele paga depois.
