Fui processado por danos morais e não tenho como pagar.
Estou sendo processado por ter feito revistarem um funcionário por um furto. O funcionário está me processando em 30.000. Um advogado que considero oportunista e estava no local induziu o funcionário a me processar. Sou desempregado, não tenho carro ou qualquer bens, nem conta bancária. Só de ter que pagar um advogado já vou ter grande prejuízo, farei com ajuda de amigos e familiares. Há grandes chances de eu ter que pagar indenização? Na audiência de conciliação creio que seria melhor tentar um valor abaixo dos honorários do advogado, embora considere abusivo o que está acontecendo, mas sou leigo e preciso ter orientação de profissionais. Só vou contratar um advogado caso não resolva na conciliação mas para quem pede 30.000 creio que não vou conseguir nada razoável, então já estou considerando fortemente um advogado. Não acho que deveria pagar nada, mas para acabar com essa história de uma vez estaria disposto a pagar um quantia para acabar com essa história logo, já que passo por grande período de stress por conta de outros problemas familiares, com minha mãe atualmente em uma u.t.i.
Obvio que tem que se preocupar...nenhuma pessoa honesta deseja ser julgado ou condenado (seja na esfera cível ou penal)...Independente de ter algum bem no nome...Igor, na conciliação você pode tem o direito de fazer a sua oferta, dentro das suas possibilidades e cabe a outra parte aceitar ou não... Se você não tem condição de pagar um advogado, na audiência de conciliação vc deve informar o conciliador ou juiz que precisa de um advogado do estado. O mais importante é tentar resolver essa situação...Audiência de conciliação, é só uma tentativa de resolver o problema...não precisa se preocupar ...tenha paciência e espere o julgamento...se tratando de processo por danos morais, normalmente leva anos...e vc ainda poderá recorrer...fique tranquilo...
IGOR, nesse tipo de processo, quando a pessoa não tem recursos para pagar um ótimo advogado, ou transformar o processo num jogo de poker...o mais sensato é ter humildade e reconhecer o erro... isso você ganha muitos pontos na hora da avaliação do magistrado... seja verdadeiro, fale para o juiz que você é o maior interessado em resolver o problema que você causou...
FJ, o problema, é que não me sinto culpado, o que ocorreu poderia ter sido resolvido se o estabelecimento se prontificasse a tentar resolver, houve descaso e eu mesmo passei por um grande constrangimento e abalo emocional naquele momento. O indivíduo que suspeitei se recusou todo o tempo a ajudar. Então eu não seria verdadeiro. Fui a defensoria pública (que só pode me atender na segunda instancia, ainda não houve nem a conciliação) e um advogado particular que me atendeu por boa vontade me orientaram nem a conciliar se eu não me sinto culpado, deixar ir a julgamento porque tenho boas chances de sair sem pagar nada a ele, mas é lógico que o que eu quero é resolver a questão com menos prejuízos financeiros (vou ter que contratar um advogado) e emocionais porque não é nada agradável ir a um juiz sendo réu, e não sei o que vai se passar pela cabeça do juiz. O indivíduo está me processando por constrangimento, que eu também sofri.
Hoje descobri que o indivíduo está me processando também por calúnia... E cara ter se sentindo constrangido e querer danos morais eu entendo, mas por calúnia? Não acusei ele, nem chamei de ladrão... mas enfim como devo agir? Agora vou ter que ir atrás de testemunhas a meu favor, certo? Não recebi intimação ainda, mas descobri pela internet e me preocupa muito mais por ser da esfera penal, embora seja mais fácil de provar contra, mas uma dor de cabeça maior. E um prejuízo maior pra mim ser condenado por um crime do que ter um prejuízo financeiro. Estava disposto a tentar me conciliar com ele para acabar com a historia, agora nem sei mais.
O problema da defesa é que ele tem testemunhas a favor dele... Colegas dele, por sinal. O indivíduo não pode sofrer danos morais sem sofrer calúnia de acordo com a lei? Estou mais preocupado dos fatos irem a juízo de outra forma da que aconteceu. Se ele tem testemunhas a favor (eu não conhecia ninguém). Não sei mais realmente se devo tentar a conciliação ou não, já que se for a juízo, posso perder. Uma advogada me falou que se houver conciliação, não é como se fosse condenado... E posso ter constrangido ele (esse é o motivo do dano moral) mas caluniado não.
FJ, já entrei em acordo na conciliação com a condição de tirarem a ação penal. Não digo que saí feliz e satisfeito, porque me sinto injustiçado e que fizeram meio de má-fé e oportunismo, mas acho que o prejuízo foi o menor... Só vou ficar de olho na ação penal, já que o termo de acordo explicita que eles vão desistir, inclusive com o número do processo, acredito que irão cumprir, mas é melhor ficar de olho.
Ou cometeu calúnia ou cometeu difamação. O que aconteceu. Disseram que apessoa roubou tanto no dia tal, a hora tal da empresa tal. Estão atribuindo um crime à pessoa. A pessoa no lugar tal a hora tal adulterou com a mulher do vizinho. Adultério não é crime há muito tempo. Mas não deixa de ser fato desonroso atribuído à vítima, Trata-se de difamação. Dificilmente este tipo de crime dá cadeia. O mais provável é ser aplicada pena alternativa à de prisão (serviços comunitários, etc) ou restrição de direitos por certo tempo (não poder frequentar certos lugares, não sair à noite, não viajar para fora do município onde reside etc. Quanto a danos morais você responde em processo civil e não criminal. O juiz deve condená-lo numa quantia de acordo com a sua situação financeira. Se não pagar não vai preso. Mas a quantia será cobrada nos moldes da lei de execuções fiscais, devendo ser inscrito em Divida Ativa para posterior execução fiscal. O que acontece se não pagar? Sendo dívida civil que não a obrigação de alimentos (única em nossa legislação que permite prisão civil) seus bens podem ser penhorados e vendidos em hasta pública para com o produto da venda o credor ter paga sua indenização por danos morais. E se você não tiver bens que possam ser expropriados para pagamento da dívida? Não vai preso. Mas seu nome pode ser inscrito em organismos de defesa de crédito. O que pode lhe causar dificuldades de acesso a empréstimos e financiamentos junto à instituições bancárias, não poder participar de licitações públicas, não poder se matricular em universidade pública gratuita, não poder viajar para o exterior por restrição a emissão de passaporte e vistos, etc.
