Usucapião e necessidade de planta do imóvel.

Há 20 anos ·
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Caros colegas. Comecei a advogar faz pouco tempo e tenho algumas dúvidas: estou ajuizando uma ação de usucapião e não possuo a planta deste imóvel. Como posso consegui-la? É na prefeitura? Quais os outros documentos necessários? Desde já agradeço. Atenciosamente, Fernanda.

6 Respostas
Cristian Fernandes
Advertido
Há 20 anos ·
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A sra. deverá mandar um profissional habilitado (arquiteto, topógrafo, engenheiro etc) fazer a medição do lote, lhe fornecendo planta e memorial descritivo, ídentificando as metragens, área quadrada e confrontações. Há casos raros e não pacíficos, quando o autor vai usucapir imóvel registrado, ele junta a certidão do cartório de registro que conste as metragens, confrontações etc... e faz um croqui da planta e junta aos autos. É mais aconselhável, porém, fazer a medição do lote, para ter certeza se a descrição contida nos documentos corresponde a realidade do mesmo. É muito comum, p. ex., haver uma escritura, certidão de propriedade ou contrato dizendo que o imóvel tem 20 metros de frente, quando na realidade tem 15 ou 25, que a área total é de 400 m2, sendo que na realidade tem menos ou mais. O profissional acima, ira descobrir a realidade do imóvel, e uma vez a Sra. obtendo êxito na ação, as documentações do imóvel passarão a ter uma descrição exata, correspondente a existente "in loco" ou seja, no local.

diogo
Advertido
Há 20 anos ·
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gostaria de saber!!é necessário a planta estar assinada por esses profissionais?qual o fundamento legal disso?existe alguma doutrina q trate do assunto?algum artigo no cpc?

diogo
Advertido
Há 20 anos ·
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gostaria de saber!!é necessário a planta estar assinada por esses profissionais?qual o fundamento legal disso?existe alguma doutrina q trate do assunto?algum artigo no cpc??

Amarílio
Advertido
Há 20 anos ·
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E imprescindível, ou seja, obrigatório a planta do imóvel ou também chamada Croquis do Imóvel na petição inicial! Tudo nos termos do art. 942 do CPC! Ver arts. 941 usque art. 945 do CPC!

Mírian Bernarde
Advertido
Há 20 anos ·
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Tu tens que contratar um arquiteto ou engenheiro. Se precisares eu tenho um arquiteto que sempre faz para mima qui em PortoAlegre Qq coisa me liga que eu tepasso o fone dele.

Diana Lima
Há 16 anos ·
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E se quem estiver requerendo o usucapião não tiver $condições$ de arcar com um técnico? não seria possível solicitar ao juiz a designação de perito para tanto?

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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