Oque acontece se um menor for pego em blitz pilotando uma moto, e oque fazer se isso acontecer.
Olá.. Gostaria de saber oque acontece com um menor de 16 anos quando pego em blitz sem CNH?? más com a moto toda em dia. E oque fazer após isso para regularizar e voltar tudo ao normal.. Quais as consequências para os pais? E caso a moto esteja no nome do menor nesse caso oque mudaria?
Na prática será assim: - Lavrada uma autuação por dirigir sem CNH R$ 574 - Lavrada uma autuação por entregar veículo a pessoa não habilitada R$ 574 - Remoção do veículo a um pátio credenciado ( O proprietário terá que arcar com as despesas de guincho e estadia) Se foi cometida mais alguma infração na direção do veículo, ou se o estado de conservação do veículo estiver comprometido por qualquer acessório obrigatório faltando/inoperante, será lavradas autuações pertinentes.
Consequências para os pais: -Se não houve crime de trânsito cometido pelo menor na direção do veículo, os pais não sofrerão punições judiciais. -Se a moto estiver no nome do menor, não faz diferença, os pais são responsaveis pelos atos de seus filhos enquanto os mesmos não completem a maioridade.
Pra regularizar a situação, deve-se pagar o guincho, os dias no pátio e retirar o veículo. Se a multa já tiver chegado neste prazo e o boleto já estiver vencido, você tem que pagar as multas também!
Se for encaminhado para o juizado de menores, vixi.... aí dependerá do juiz para liberar o veículo.
Na maioria dos casos não é encaminhado ao juiz, mas pode acontecer.