Sera que ele vai ter direito?
Espero que me ajudem... Eu tive um namorado e acabei engravidando Na epoca ele nao quis saber do meu filho Procurei ele varias vezes para tratar do nosso filho e ele sempre dizia que n qria filho. Bom eu estava recém separada do meu marido e ao saber que eu estava gravida e o pai biologico n qria saber da criança msm o meu marido registrou o meu filho. Hj meu filho tem dois anos e meio e o pai biologico quer entrar na justiça para reconhecer e registrar o meu filgo. Ele tera esse direito?
Seu filho não ia morrer se ficasse alguns meses sem a paternidade reconhecida. E isso não depende da vontade do genitor, o direito de um cidadão não depende da BOA VONTADE, da disposição de qualquer outro cidadão. Quer dizer, o cidadão QUE POR MERO ACASO é seu filho tem direitos que suplantam os seus direitos e os direitos do pai dele. E um desses direitos é ter reconhecida a paternidade, sua origem genealogica.
Vc e seu ex marido praticaram um crime previsto no Codigo Penal, e dá cadeia fingir ser pai ou mãe de quem não é seu filho.
Sugiro que façam cara de paisagem (tipo: ah, não é meu filho? pensei que fosse!!) quando o genitor for buscar o reconhecimento da criança, assim, nem vc e nem o pai registral irão parar na cadeia.
- Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Art. 242 - Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil: (Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981) Pena - reclusão, de dois a seis anos. (Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981) Parágrafo único - Se o crime é praticado por motivo de reconhecida nobreza: (Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981) Pena - detenção, de um a dois anos, podendo o juiz deixar de aplicar a pena. (Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981)
