REAJUSTE escalonado isso pode!!!???? nova tabela 2016 de soldos das forças armadas
com esse reajuste diferenciado pode-se entrar com açao judicial, como ocorreu com os 28%? O aumento é sempre linear, incidindo sobre o posto mais elevado das Forças Armadas, o Oficial-General, nos moldes previstos na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares, modificada por força da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31/8/2001[25], que prevê uma proporcionalidade entre os postos e graduações, de forma que o aumento se torna padronizado para todos os níveis, na maioria das vezes em que ocorre, mas não resolve o problema nunca, pois, quando no máximo, recoloca a remuneração próxima à perda inflacionária.
Mais um vez o Presidente concede reajustes com percentuais diferenciados entre os postos e graduações, uma inconstitucionalidade, por sinal. No último reajuste que tivemos por meio da LEI Nº 12.778, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 (altera os valores dos soldos dos militares das Forças Armadas constantes da Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008) houve a justificativa acatada pela justiça - alguns questionaram a falta de isonomia nos percentuais de reajuste - de que não era uma reajuste, mas sim uma reestruturação dos soldos. Pois bem, e agora? Mais uma reestruturação dos soldos irá justificar os percentuais diferenciados de reajustes de uma MESMA categoria ? Espero que os juízes tenham o bom senso de avaliarem que esse artifício (argumento da reestruturação) utilizado pelo governo está sendo usado para burlar a aplicação do princípio da isonomia que deveria vigorar na aplicação do reajuste anterior e deste que se dará agora. Vamos ver no que vai dar...
Boa noite a todos, acho engraçado li alguns comentários aqui dizendo que os praças foram privilegiados quantas vezes somos prejudicados pelos oficiais, quantas vezes somos até mesmo humilhados em público por um merda de oficial que acha que é melhor que os demais por serem graduados e terem estrelas nos ombros, então senhores vamos parar com a palhaçada de falar que vão contestar judicialmente o que a minoria, sim a minoria e quando isso falo em questão de posto/graduação, e lembre-se que se não fossem os praças que vocês tanto odeiam que teria que dar faxina no quartel e ir para linha de tiro em caso de guerra seriam os senhores oficias que entram seja para o EB ou qualquer outra força para ficarem cosando o saco e humilhando os praças, seja antigo ou seja moderno.
Att
Sd Revoltado
