Sérgio: não sou expert nesse assunto, mas como vi que sua pergunta já tinha uns dias sem resposta, lembrei que havia visto uma resposta nesse sentido e a transcrevi aqui. A partir de 6/3/1997 o profissional da área de saúde que trabalha com doentes só tem direito à aposentadoria num caso: trabalhar em estabelecimento de saúde (hospitais, clínicas, sendo que trabalho em consultório médico e/ou odontológico não conta tempo especial) e trabalhar em contato com portadores de doença infectocontagiosa (hanseníase, tuberculose, etc) com comprovação de laudo técnico de médico do trabalho quanto às condições prejudiciais à saúde.

OK, obrigado, mas não é exatamente isso a que me refiro. O que quero saber é se por haver trabalhado num hospital sob o regime de RPA tenho direito ao documento, pois a caracterização da insalubridade é inquestionável. A questão é que o hospital alegou que não pode dar o documento porque o meu vínculo com a instituição era RPA.

Sérgio: aconselho que refaça a sua pergunta, colocando no cabeçalho: Quem trabalha na saúde sob regime RPA tem direito a receber o PPP, quando for o caso? É que dessa forma se alguém souber responder, já visualiza a questão.

Obrigado. Vou fazer isso.