Direito do usufruto
Poderiam me informar, quais saõ os direitos de uma pessoa como eu na seguinte condição?
Vivo com meu parceiro a 7 anos mas não somos casados legalmente, quando completamos 5 anos que moravamos juntos foi comprado um imovel pelo meu parceiro, dois anos depois o pai de meu parceiro morreu deixando R$100.000,00 cem mil reais para ele de herança, a mãe dele por sua vez deu o dinheiro para ele mas com a seguinte condição. Que ele venda o imovel que estamos morando e pegue estes cem mil reais ganhado pelo pai falecido e compre um imovel com todo este dinheiro, mas que coloque este imóvel no nome do filho dele do primeiro casamento, e que ele fique como usufruto. A pergunta é a seguinte, estando o imovel em nome do filho dele e meu companheiro como usufruto, e meu companheiro morre eu tenho algum direito sobre este imovel? Quais exatamente os direitos que tenho sobre este imovel caso ele morra, eu ficaria morando ali também até morrer ou não? as dúvidas são o que exatamente eu teria como direito de estar copm esta pessoa até a morte dele?
Sem mais obrigada.
Neuza, Caso ele venda o ap. comprado na constância da união, a não ser que vc prove no futuro que houve subrogação, ou seja, que com o dinheiro do ap vendido ele comprou outro imóvel, dificilmente vc conseguirá alguma coisa. Quanto ao ap. que ele comprar ao filho com reserva de usufruto, vc não terá diereito a ele, pois com a morte do usufrutuário o usufruto se extingue.
Um abraço, Jaime
Cara colega,
É bem simples... Peça que seja incluída como usufrutuária do imóvel a ser comprado e estará garantida o resto de sua vida. Não obstante, a mãe não pode impor-lhe restrições ao uso do dinheiro, já que é herança e poderá ser gasto como bem entender o seu companheiro.
Sem mais, Arthur J. Garcia
