Gostaria de saber o seguinte, meu marido foi condenado a 4 anos, ficou 9 meses no fechado e ganhou o semi aberto, mas ja vai fazer 3 meses que ele esta no fechado com o semi aberto ganho, se eu não me engano ele teria que ficar 6 meses no semi aberto para poder sair de RA, mas se ele esta no fechado ainda, o que vai acontecer, é contado esses meses que ele esta la no fechado, mesmo tendo assinado seu semi a berto ou não? Ele ganhou o semi aberto dia 30/10/2008. Ou ele tera que esperar ser transferido pra uma cadeia de semi aberto pra comecar a contar esse prazo?

gostaria de saber sobre uma progresao de regime.A pena em 1ro grau foi de 3 anos e 9 meses inicialmente fechado, o reu já cumpliu 13 meses e 27 dias no fechado e agora se encontra no semi aberto já a 2 meses. Ele saiu 7 dias no natal e 7 na virada do ano.O total da pena e de 45 meses ,1/6 da 7 meses e meio para o semi aberto, ficaria 37 meses e meio,1/6 da 6 meses e meio para o aberto.Somando daria 14 meses que deveria cumprir no fechado e semi aberto para progredir para o aberto,a pregunta e com 16 meses que esta preso já pode pedir o aberto?.O reu e primario e a sentenca foi recorrida so pela defesa

então leticia, irei te encaminhar para uns dos maiores criminalista de são paulo. pergunte a ele ele irá te responder. anota ai. Vanderley Muniz - advogado | Americana/SP, ele sempre esta no debate.

gostaria de saber se meu esposo samuel olimpio josé matricula 253730 , rg nº 15.061.556-6 , que esta no semi aberto de mirandopolis desde junho de 2007 , tem o direito de entrar com pedido de R.A desde já meus agradecimentos

Rute, é mescessário, conhecer os autos (processo), para assim poder pazer o calculo certo.

pois assim não tem como. um abs.

boa tarde

Por favor, um réu, pegou 16 anos e 8 meses, crime hediondo. Com 1/6 da pena pediu progressão de regime para semi-aberto, no que foi negado por falta de lapso, recourreu junto ao TJ, foi negado por falta de lapso. Foi transferido, na outra execução, pediu novamento a progressão de regime. Foi negado, falta de lapso(2/5), recorreu junto ao TJ foi negado, por não ter sido feito exame criminologico. Recorreu ao STJ, e ganhou a progressão. O tempo decorrido entre o primeiro pedido até ganhar a progressão foi de 1 ano e 9 meses. Agora no semi aberto, faltam 17 meses para progredir para o aberto, o paciente pode recorrer a esse tempo já que foi ele foi prejudicado pois nas negativas anteriores ele já estava dentro do lapso.

Cara Sonia,

Não só pode como deve recorrer. Tempo de pena excedente, cumprido no fechado, é tempo de pena que deve valer para o direito do S.A para o A. Pode haver algum Juiz e Promotor que não entenda assim, mas não deixe de exigir isto. Ele não ficou no fechado mais tempo por motivos provocados por ele, mas sim pelon Estado. Começe pelo Juiz da VEC e continue até STJ, se for necessário. Não deixe de exigir isto. Caucule o novo 1/6 dele para o Aberto, computando todo o tempo excedido no fechado.

Olá ´Jose Francisco

Obrigada pela orientação.

Vou seguir suas orientações

abraços

Gostaria de saber como se faz o calculo para saber quando um preso podera pedir o regime aberto com uma condenacao de 4 anos em regime fechado(nao hediondo) reicidente no artigo. ele ficou 9 meses no regime fechado, e ja esta 5 meses no semi aberto, quando vira o regime aberto, e quanto tempo ele tera que ficar nesse regime? Quero aprender a fazer o calculo grata

Maria Lima

4 anos - 1/6 ( 8 meses) = 3 anos e 4 meses. 3 anos e 4 meses - 1/6 = 6 meses e 6 dias > tempo para o pedido do aberto.

condicional = 2 anos (reincidente)

Bom Sr Jose ele ja esta a 5 meses no semi aberto, quer dizer que daqui 1 mes e 6 dias ele pode pedir o regime aberto? E nesse novo regime quanto tempo ele vai ter que ficar? Grata

Maria Lima,

Sim! Pode pedir.

Fica no aberto até atingir o tempo para a condicional, ou seja, quando completar 2 anos de pena cumprida.

8 meses no fechado + 6 meses no semi-aberto + 10 meses no aberto. Não esqueça que o trabalho nos tres regimes tem direito á remição e isto diminui o tempo de cumprimento da pena.

gostaria de saber qdo a pessoa é condenada a 4 anos em regime aberto e já cumpriu 11 meses na casa do albergado, qual a vantagem que tem além das saídas temporárias.

Por motivos de faltas pode regredir o regime e zerar a pena e comessar tudo dinovo.

meu marido foi condenado ha 6 anos e 8 meses no regime inicial fechado sendo reincidente no artigo 157. Ja foi para o regime semi aberto gostaria de saber quando podemos pedir o livramento condicional ele tambem trabalha quero saber como pedir a remissão de pena por dias trabalhados. Já cumpriu 1 ano e 7 meses da pena de 6 anos e 8 meses garata pela atenção Zuleika

Livramento condicional para reincidente só com o cumprimento de metade da pena.

A remição deve ser pedida pelo advogado que acompanha a execução, instruindo-a com atestado de trabalho e cálculo fornecido pela administração do presídio.

eu gostaria de saber como que eu faço para ver se meu marido conseguiu o beneficio de semi aberto

qdo a pena é de 4 anos aberto e cumpriu 11 meses em casa do albergado, com boa conduta qdo pode pedir livramento condicional.

o apenado trabalha de carteira assinada.

ola,meu filho foi preso no artigo 157 em flagrante,ele foi julgado e condenado em 5 anos e 4 meses no regime semi-aberto. ele esta preso a 8 meses.queria saber quando ele vai para o regime semi-aberto.por favor alguem me explica como que funciona esse calculo.quanto tempo é 5 anos e 4 meses no regime semi-aberto desde já agradeço pela atenção.meu e-mail é [email protected]