PRISÃO EM REGIME ABERTO
CARO COLEGAS, gostaria de saber qual o beneficio que tem o paciente depois de cumprir 06 meses no regime aberto.
Prezada Elionai!!
Se ele foi condenado em regime semi-aberto, ele já deveria estar neste regime e não no fechado. Peça para seu advogado ou defensor publico solicitar a remoçao dele imediata junto á Vara de Execução. Caso não consiga resolva com um Habeas Corpus, com pedido liminar no Tribunal ou com um Mandado de Segurança contra a administração prisional, no Juiz de Execução.
Prezada Letícia, para pedir a progressão para o regime aberto, deve-se levar em consideração que o preso deve cumprir 1/6 da pena no regime em que se encontra, ou seja, no casao em regime semi-aberto.
Não importa se ele ficou 13 ou 20 meses no regime fechado, pois a contagem só se dará da data em que ele está no regime semi-aberto e cumprido 1/6 nesse regime para poder pedir a progressão para o aberto, assim prevê o artigo 112 da Lei de execuções penais: "A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a trnaferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao mens um sexto da pena no regime anterior....
Sendo assim, só será levado em consideração o período de 1/6 do regime semi-aberto, e não somando-se os meses do regime fechado e semi-aberto para chegar em 2/6 da pena integral.
Gostaria de saber se uma pessoa que está em Livramento Condicional e conseguiu um emprego em outra cidade pode se transferir para outra comarca e lá comparecer todo mes para assinar a condicional. Ou então seria possivel ela comparecer na propria cidade onde está o processo e assinar de 6 em 6 meses. desde já obrigada e espero que entendam a minha duvida.
meu marido assinou 213 e 214 mais só que nao foi condenado como crime hediondo pegou 7 anos e meio, mais o advogado dele coseguiu abaixar pra 6 anos ele cumpriu 1/3 da pena no fehado e depois ganhou o semi-aberto saiu tres saidas e trancou o semi aberto dele novamento pois teve uma falta grave na rua gostaria de saber qual o calculo que faz agora pra pedie um beneficio! sendoque nessa falta grave ele pegou 3 meses entao fica assim 4 anos 3 mese e15 dias! sendo que o advogado dele em janeiro pediu a condicional por se tratar dele artigo foi negado e o juiz pediu um exame criminologico mais o advogado dele ate so pediu o semi aberto como faço pra saber o q deve ser feito agora quais providencias a serem tomadas me oriente por favor qual é esse calculo que faço agora
olá, boa tarde meu nome é sebastiana de souza. gostaria de saber certeza meu marido iniciou um cumprimento de pena no regime aberto pelo uma tentativa de homicidio por motivo futil, e foi condenado a tres anos e noves meses. e eu gostaria de saber quanto tempo ele tem que cumprir para ter o livramento condicional. ele é reu primário e tem bons antecesdentes porque os advogados da cidade dizem que tem cumprir mais de um 1/6, mais de um 1/3, e outros dizem mais da metade da pena. e eu gostaria de saber qual estar certo.
olá boa tarde ! gostaria que alguem mim ajudasse o que significa isso que apareceu no processo do meu marido !preciso muito saber porfavor mim ajudem
Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
14/04/2009 Progressão ao regime aberto Autos na Defensoria Pública
08/04/2009 Execução Baixa M.P.
02/04/2009 Execução Autos Aguardando Cumprimento de Penas
27/03/2009 Execução Autos Aguardando Cumprimento de Penas
24/03/2009 Execução Baixa Defensoria Pública
23/03/2009 Comutação das Penas Autos na Defensoria Pública
19/03/2009 Execução Baixa M.P.
obrigado
Boa tarde, meu nome é claudinéia e tenho a seguinte dúvida.(me ajude urgente!)
É o seguinte, meu esposo está preso em 3 processos, no ano de 2002 ele foi condenado á 5 e 4 meses no artigo 157, cumpriu 7 meses e ganhou o regime semi aberto e fugiu, foi reecapiturado após 8 meses na rua, enquanto isso rolava mais 2 processos no mesmo artigo foi condenado mais 8 anos e 10 meses de reclusão cumpriu mais 3 anos e 8 meses no regime fechado, ganhou pela 2ª vez o regime semi aberto, para variar fugiu de novo, ficou mais 8 meses na rua e foi pego novamente mais deve vez foi pior foi pego no artigo 33 e venho a condenação de 6 anos e 8 meses mais 666 dias multa (com juros e correção monetária) se totalizando em quase R$ 12.000, então faz agora 1 ano e 7 meses que ele está preso nesse artigo, a condenação venho agora em fevereiro e ele ainda não tomou ciencia da centença, ele se encontra na penitenciaria de Lavinia (comarca de ARAÇATUBA) e me disseram que lá a cadeia é de 2/5, mais a defensoria pública me disse que ele como é reincidente em outros artigos a pena dele para com o mesmo é de 1/3, então tenho essa dúvida qual é a verdade e se tem como quebrar essa multa, pq não temos condições financeira para pagar, e se todos esses processos entrão automaticamente numa junção?
