Substituição de Curador

Há 18 anos ·
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Bom dia,

Qual o procedimento correto para se substituir um curador que veio a falecer?

Deve-se mover uma ação de substituição de curador por dependência aos autos de interdição anterior?

Agradeço a colaboração.

30 Respostas
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Adriana DP
Há 16 anos ·
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Olá... alguém poderia me enviar um modelo de petição para substituição de curador?

e-mail: [email protected]

Desde já agradeço!

Deborah Silva
Há 16 anos ·
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Olá! Gostaria que me enviassem um modelo de petição de substituição de curador. Obrigada.

Email: [email protected]

[email protected]
Há 15 anos ·
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Olá colegas, eu também estou precisando de um modelo de requerimento de substituição de curatela, afinal parece que todos concordamos que não necessita de ajuizar uma ação e somente informar o juízo no processo oiriginal o falecimento do curador e requerer a substituição...correto?

meu e-mail para envio do modelo: [email protected]

karlinha_pinhal
Há 15 anos ·
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Boa noite pessoal,

Preciso também do modelo para requerer a mudança de curador, meu avó é curador de minha tia, mas ele encontra-se muito doente, eu sou sobrinha e serei a nova curadora, como devo fazer essa substituição de curador?

Gostaria de pedir que se alguém puder favor enviar o modelo para mim por email: [email protected]

Desde já agradeço. Abraços.

Milene Martins
Há 15 anos ·
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Bom Dia. No meu caso a curadora atual quer passar para sua irma pois esta trabalhando e nao tem condiçoes de cuidar do curatelado. Me disseram que era preciso pedir o desarquivmento do processo. Tenho mil duvidas, se alguem puder me ajudar. Se for pedido o desarquivamento, na mesma peça indica o novo curador?E quem entra com a açao deve ser a atual curadora? Favor, aguardo anciosa a ajuda.

Sou estudante e estagiaria. Se alguem tiver todo o procedimento a ser tomado agradeço imensamente.

[email protected]

Camila Castilho
Há 15 anos ·
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Olá, Milene.

Eu estou com duas ações de substituião de curatela em trâmite, uma já terminada. No caso, a genitora tinha falecido e um dos irmãos capazes ficou com guarda. Eu entrei com o pedido de desarquivamento da interdição. Pq o o pedido será inserido nesses autos. E para me adiantar já distribui a ação de substituição com pedido de curatela provisória. Vc terá que pagar as custas como se fosse uma ação nova, pq eu achei que seria apenas uma petição dentro do processo, mas depois o juiz me notificou a pagar as custas. Se precisar de modelo eu tenho, não se encaixa perfeitamente com o seu caso, mas ajuda a clarear o pensamento. Att, Camila.

Camila Castilho
Há 15 anos ·
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Olá, Milene.

Eu estou com duas ações de substituião de curatela em trâmite, uma já terminada. No caso, a genitora tinha falecido e um dos irmãos capazes ficou com guarda. Eu entrei com o pedido de desarquivamento da interdição. Pq o o pedido será inserido nesses autos. E para me adiantar já distribui a ação de substituição com pedido de curatela provisória. Vc terá que pagar as custas como se fosse uma ação nova, pq eu achei que seria apenas uma petição dentro do processo, mas depois o juiz me notificou a pagar as custas. Se precisar de modelo eu tenho, não se encaixa perfeitamente com o seu caso, mas ajuda a clarear o pensamento. Att, Camila.

Gabriella Oliveira
Há 15 anos ·
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Camila, vc poderia mandar os modelos para mim por favor? [email protected]

VanessaFR
Há 15 anos ·
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Bom dia,

Gostaria de saber se ao pedir o desarquivamento para substituir o curador eu faço em nome do novo curador ou do antigo? Posso pedir desarquivamento na mesma peça ou tem que ser em peças diferentes? Alguém pode me enviar modelos de ambas as peças? Desarquivamento de substituição de curatela e modelo da açao de substituiçao por motivos de doença? Meu e-mail é [email protected]

Obrigada!!!

Att.

Vanessa Ferreira

Imagem de perfil de SERGIO GONÇALVES DA SILVA
SERGIO GONÇALVES DA SILVA
Há 15 anos ·
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Caros colegas,

Com o falecimento do curador(a), deve o interessado peticionar ao Juízo (originário), por dependência, informando tal situação. Deve, ainda o requerente (através de advogado) tomar algumas das medidas utilizadas, quando da ação de interdição, notadamente sobre o Requerente (parentesco) juntada da certidão de óbito, termos de anuências de outros parentes etc e tal). É FUNDAMENTAL INFORMAR QUE O INTERDITANDO ENCONTRA-SE SOB A SUA RESPONSABILIDADE, RESIDINDO NO MESMO ENDEREÇO.

Por oportuno, transcrevo um modelo de petição sobre Levantamento de Interdição, pois notei que algumas pessoas tem solicitado modelo de Ação de Anulação de Interdição, quando o correto é LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO, conforme preconizado no art. 1.186 do CPC.

SERGIO GONÇALVES DA SILVA, Advogado, Natal, RN. Ex-estudante da UNISUAM-RIO


PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL, RN, POR DEPENDÊNCIA, Processo nº. xxxxxxxxx

             FULANO DE TAL DA SILVA (Requerente-Interditando), (qualificação completa), por intermédio de seu procurador e advogado abaixo-assinado infra-assinado, procuração acostada, vem, mui, respeitosamente à presença de V. Exa., requerer levantamento de Interdição, nos termos do art. 1.186 do CCP, conforme o a seguir.

                  Inicialmente, requer o benefício da Justiça Gratuita com base na Lei n.º 1.060/50, com as alterações feitas pela Lei n.º 7.510/86, por não dispor de meios para integrar o feito, com suas custas e honorários, sem prejuízo da sua subsistência.

SÍNTESE DOS FATOS


                 O Requerente, em virtude dos distúrbios mentais/ alcóolicos etc que lhe afligia, conforme laudos médicos e periciais constantes às fls., xxxxxxxx, foi interditado em data de ___/___/____, conforme Sentença prolatada pelo MM. Juízo desta Vara Cível. Com efeito, foi nomeado curadora a Senhora SICRANA DE TAL DA SILVA (qualificação completa), filha do interditando.

                O Requerente, depois de ter sido submetido a intenso tratamento médico psiquiátrico, conforme se verifica pelos relatórios/laudos de progressão acostados. Com efeito, hoje se encontra totalmente recuperado dos distúrbios que o acometia, encontrando-se em plena sanidade mental, consoante laudo médico acostado.

                  Desta forma, atualmente, não há motivo para a manutenção da referida interdição, haja vista que o Requerente se encontra capaz de reger sua pessoa e seus bens, bem como praticar todos os atos de uma pessoa normal.

                 Assim sendo, requer a v. Exª., se digne em:

                a) deferir a gratuidade da justiça;

                b) a citação da Requerida, ora curadora para, querendo, apresentar suas razões de defesa, sob pena de revelia; e

            c) a procedência do pedido para levantar a interdição sobre o Requerente  e, consequentemente,  cessar a  causa que a determinou.       

               Protesta provar o alegado por todos os meios admitidos em direito, em especial a pericial, testemunhal e juntada de novos documentos.

                Dá-se à causa o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para fins de alçada.

                Nestes termos, pede e espera deferimento.

                Natal, em ___ de _________ de 2011.

SERGIO GONÇALVES DA SILVA Advogado

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