Substituição de Curador
Bom dia,
Qual o procedimento correto para se substituir um curador que veio a falecer?
Deve-se mover uma ação de substituição de curador por dependência aos autos de interdição anterior?
Agradeço a colaboração.
Oi conterrâneo! Vc sempre com questões peculiares... Está estudando p/ a prova ou realmente são casos concretos???
Bom, vou lhe passar meu email, caso tenha interesse: [email protected] ou [email protected]
Abraços
Olá Ana,
São casos concretos. Apesar de ser de S.J.C., estou estagiando em um escritório de Volta Redonda-RJ onde também estou cursando faculdade.
Elaboro e assino, juntamente com advogados, algumas petições, por isso as dúvidas. Apesar de parecerem questões de faculdade, são casos reais.
Com certeza seu e-mail será muito útil.
Espero continuar contando com suas colaborações, conterrânea!
Abraços.
Dra. Solange,
No tocante ao falecimento do curador entendi que basta informar ao Juízo tal ocorrência e pedir a substituição, não havendo, portanto, necessidade de ajuiar outra ação.
E no caso de se necessitar substituir um irmão por outro, sendo interdito o pai, o procedimento pode ser o mesmo, ou seja, comunicar ao Juízo a necessidade da mudança e pedir a substituição?
Colegas,
Parece que logrei detectar a resposta. Em matéria de substituição de curador não há mesmo necessidade de se ajuizar nova ação, visto que, conforme bem define José Carlos Barbosa Moreira, "a declaração de incapacidade, contida na sentença de interdição, é declaração de fato, que não produz coisa julgada (...)".
"Sub censura".
Ola a todos os colegas, estou com um problema parecido com este que iniciou a discussão, so que no meu caso a curadora esta acometida por doenças e em tratamento pro ter sofrido um AVC, percebi que seria o mesmo caminho e a mesma ação, alguem poderia me mandar um modelo de substituição como foi requisitado por muitos. Obrigada.
Boa tarde, Nobre Colegas
Apesar dos brilhantes esclarecimentos, ainda tenho algumas dúvidas. Quando interposto o pedido de substituição de curador, em caso de substituição amigável, de irmão para irmão, pode ser feito por meio de petição de acordo? E ainda, é necessário que o curador anterior apresente, neste pedido de sua substituição, a prestação de contas até aquele momento? Solicito a gentileza de responder, quem souber e de me enviar, no e-mail abaixo, um modelo de petição de substituiçao de curatela.
Obrigada!
Prezados colegas,
Estou com um caso parecido, que envolve a substituição da curadora falecida de uma incapaz. Basta, portanto, peticionar no processo já existente? Ou exige-se a distribuição de nova petição inicial por depedência? Alguém teria um modelo desta peça? Agradeço desde já. E-mail para contato: [email protected]
Gostaria de modelo de petição para Ação de Substituição de Curador.
Agradeço a atenção.
E-mail para contato: [email protected]
Caros Colegas, A substituição da Curatela decorrente de morte deve ser comunicada ao juiz, no mesmo processo em que foi deferida. Por razões óbivias que nele constam, nada impedindo, na sua impossibilidade, que outro processo seja iniciado, desde que apresentadas cópias autenticadas comprovantes dos atos e decisões em vigor que se pretende regularizar. Assim o Juiz poderá deferir a curatela provisória ao interessado, ouvindo oportunamente o MP e os demais parentes. Contudo a prestação de contas deve ser processada em apenso, na forma contabil. [email protected]
Gostaria de modelo de petição para Ação de Substituição de Curador.
Desde já agradeço.
E-mail para contato: [email protected].
Gostaria de receber modelo de petição de Ação de substituição de Curatela.
E-mail: [email protected]
Grata.