Direitos da Esposa após a separação do casamento
Bom dia Minha mãe esta entrando com pedido de separação,pois conviveu 36 ano com meu pai nunca trabalho sempre fucou em função da casa, nisto ela sempre sofreu acreções verbais e psicologística sempre com algum dia de mudança nesta ultima semana ele resolveu bater nela tendo 63 anos parte de ocorrência policial e afastamento fui resolvido. Eles tem um unico bem para ser divido! minha pergunta e ela tem direito de compra a parte dele? Ela vai poder parcelar o valor? Ela tem direito a quantos por cento? Pensão? Ela nunca trabalho era para ele ter pago INSS dela?
"Dona de casa" nunca foi obrigada a recolher previdência, portanto, o marido dela não tinha de recolher nada.
Claro que ela poderá comprar a parte dele na casa, mas, com que dinheiro? Não creio que ele queira facilitar a venda da parte dele no imóvel, se ele não quiser parcelar não há como obriga-lo.
Sim,ela terá direito a pensão vitalicia.
