Meu filho foi registrado com o nome do pai, no caso ele é Junior. Gostaria de saber se existe a possibilidade de fazer alteração do nome dele.
FERNANDA
Mesmo se o pai se recusar você poderá ingressar com a ação acima. Mas neste caso, o pai será intimado pelo juiz para apresentar motivos da recusa através de advogado. Na sequencia o juiz decidirá (alterando ou mantendo o nome do filho menor).
Excepcionalmente, na vara de registros públicos do forum central da capital não é necessário motivação (fundamentação) para alterar nome de menores. Fora da capital vejo que os juízes exigem motivação e que ela esteja prevista em lei (mesmo para filhos menores).
HERBERT C. TURBUK www.alterarnome.blogspot.com www.alterarnome.wix.com/alterarnome