Completei 18 anos e quero transferir a minhapensão alimentícia que minha mae recebe para meu nome. O que faço?
Meus pais são separados a anos, mas moram juntos, vivem em uma situação que não me agrada, e é muito difícil para mim. Mesmo separados minha mae é sustentada pelo meu pai, alem da pensão que recebemos, e ela não trabalha porque nao quer. Parte dela é para pagar minha escola, a outra não sei. Tomei a decisão de sair de casa por não aguentar mais a situação, por isso quero que a pensão venha diretamente para mim, para continuar a pagar meus estudos e outras coisas básicas. Ela pode se negar a me dar a pensão? Ou ate mesmo meu pai por dó?
Caso preencha os requisitos acima indicados, é de se observar se a pensão é cumprimento voluntário de obrigação ou cumprimento de obrigação contida em decisão judicial. No primeiro caso, ele passa a depositar o valor diretamente em sua conta bancária ou entrega o dinheiro mediante recibo de quitação. No segundo caso, o acertamento entre as partes deve ser homologado judicialmente, ou seja, tanto um como o outro promove o desarquivamento do processo - por meio de advogado - e apresenta o acordo por meio de petição com pedido de homologação. Por se tratar de acordo entre partes maiores e capazes, o juiz não entrará no mérito e deve homologar o mesmo. Somente a partir de uma decisão judicial, a obrigação poderá ser cumprida sem maiores problemas para o devedor (seu pai), posto que as obrigações tem um modo correto para serem consideradas cumpridas (pagamento direto ou indireto). Abrs.
Tenho ou nao? Minha mae nao trabalha por opção dela, e ela vai continuar rcebendo a pensão que era pra ser usada para gastos comigo? Nao pretendo mais morar com ela, por isso quero receber minha pensao, continuar pagando a escola e o que for necessario. Se eu quiser ir atras disso, como faço? Tenho como?
Quem paga a pensão?? Então, quem paga é que pede para ser EXONERADO da obrigação imposta por força da sentença judicial.
Vc tem de se IMPOR é diante da vida, da SUA vida. Vc não pode se impor diante de ninguém, mesmo que seu pai devesse pensão por vc ser uma pessoa esforçada e merecer colaboração para conquistar uma profissão, ainda assim, vc não pode se impor.