Questoes de Direito Civil
Poderá o Juiz frente a omissao da lei julgar por equidade, haja vista que o art. 4 da LICC diz que a decisao será por analogia, costumes e princípios gerais do direito?
Obrigada pela atençao
equidade
do Lat. aequitate
- f., igualdade;
rectidão;
imparcialidade;
justiça.
Ou seja julgar por igualdade, ou seja se já foi julgado anteriormente julgar de forma igual, este principio vem a frente inclusive da analogia, pois esta inplicito que no julgamento anterior o juiz baseou-se na lei, e julgando por igualdade (equidade) estara julgando pela lei. Portanto por equidade é a aplicação da lei que já foi utilizada em situação igual. Comprende "as normas legais" citada no art. 126 do CPC por isto superior a analogia, costumes e princípios gerais de direito. Marcos - Caxias do sul
