Guarda De filho
Moro junto ha 5 anos,tenho uma filha de 9 meses,sou maltratada constantemente,humilhada e qdo acontece as brigas ele diz tomar minha filha,pega e deixa na casa da mae dele...Gostaria.de saber se eu posso,pedir a guarda da minha filha ainda morando juntos...????
Sim, você pode entrar na justiça para pedir a dissolução da união estável e regulamentação de guarda/pensão. Mas, se a casa é somente dele, provavelmente ele vai querer que você se mude. Portanto, é bom ter para onde ir, caso resolva mesmo separar. Lembrando que ele pode querer disputar a guarda, para a mãe dele cuidar e não ter que pagar pensão para você. Consulte/converse com advogados especializados em família, de confiança, pessoalmente.
Mesmo separados ambos os genitores são os guardiões da prole comum. Vc deve requerer na justiça a guarda provisória, ela visa reconhecer que a custódia fisica de seu filho é sua. Em caso do pai sumir com o filho, ou resolver que a criança passará a morar com vc, vc poderá reaver seu filho justamente por força desta liminar que diz que a custodia dele é sua. O pai, se insatisfeito, que procure a justiça para requerer a guarda.
Sugiro que enquanto a liminar não sair (pode levar de 15 dias a 1 mês, ou mais, se for pela defensoria) cvc mantenha seu filho na casa de pessoa sua amiga cujo endereço ele desconheça, e que qualquer outro parente seu tmb ignore (pode ser a casa de algum parente de seu amigo). Com a liminar em mãos vc pode deixar o pai visitar a filha que ele não poderá mas sumir com ela.