Fugindo do Inventário
Meus pais eram proprietarios de varios imoveis. Há 20 anos faleceu meu pai e recentemente minha mãe. Decorrido o prazo de 30 dias, menhum dos 6 filhos demonstrou interesse em dar entrada no inventário. Existe algum tipo de documento q possa ser assinado por todos os irmãos determinando o q cabe a cada um respectivamente e q seja seguro juridicamente falando. Haja vista q tenho interesse em realizar obras de melhorias no imóvel q ficou acordado q seria meu, mas me sinto insegura pois tenho medo de q algum irmão meu venha a falecer e algum sobrinho queira brigar pelo imóvel no qual eu resido.
Maria Carolina, agradeço sua ajuda, mas minha dúvida não é em relação ao imposto de Transmissão Causa Mortis e muito menos em relação a multa de 10% por por ter perdido prazo para abertura de inventário. A questão é se posso realizar um documento particular com meus irmãos para ficar acordado que determinado imóvel é meu, para que aí sim eu possa realizar obras de melhorias.
Olá Ivy,
Há um documento particular que pode ser feito sim. Chama-se PARTILHA AMIGÁVEL. Ele é mais ou menos assim:
INSTRUMENTO PARTICUALR DE PARTILHA
Pelo presente instrumento particular de partilha amigável, IVY LELLES, (qualificação civil completa: estado civil, data de nasc., profissão, residência, RG, CPF), E O 2º NOME, ASSIM POR DIANTE, todos maiores e capazes, por falecimento de seus pais, (COLOCAR A DATA DE FALECIMENTO DE CADA UM DOS PAIS E CITAR O N° DA CERTIDÃO DE ÓBITO)declaram que entre si ficou justo e combinado, por mútua convenção e nos termos da Lei, a feitura deste documento de partilha referente aos bens deixados por falecimento do dito finado, da seguinte maneira:
a) Segundo a descrição e avaliação, o acervo do espólio monta a importância total de R$ ..................., sendo representado pelos seguintes bens:
1 - um imóvel rural, ............ (descrever e localizar), no valor de R$ ....................;
2 - uma casa residencial .........(descrever e localizar), no valor de R$ ..................;
3 - quinhentas ações nominativas do Banco do Brasil, no valor de R$ .................;
4 - depósito na Caderneta de Poupança da Caixa Econômica Estadual, no valor de R$ ................;
5 - depósito em dinheiro no Banco do Brasil, no valor de R$ .......................;
6 - um trator marca ....................., ano ......., no valor de R$ ............................;
7 - um automóvel marca ................, ano .........., placas ............., chassis nº ......................., cor ................, avaliado em R$ ...........................
b) Deduzindo-se da importância total dos bens o valor de R$ ........................., correspondente ao pagamento de dívidas dos credores ................................., .............................. e ......................................, e de despesas de advogado, funerais e impostos, temos como patrimônio hereditário líquido e partível o valor de R$ ....................;
d) Desta forma, concordamos que o pagamento dos respectivos quinhões seja feito da seguinte maneira:
I - À filha-herdeira IVY LELLES são dado em pagamento os seguintes bens:
1 - ...............
2 - ...............
3 - ...............
II - Ao filho-herdeiro, ................, cabem os seguintes bens:
1 - ...............
2 - ...............
III - Ao filho herdeiro, ......................., cabem os seguintes bens:
1 - ...............
2 - ...............
Assim sendo, temos por feita e concluída a presente partilha amigável, e, por nos acharmos assim justos e contratados, fizemos este instrumento, que vai por todos assinado, perante as testemunhas abaixo, a tudo presentes.
..............., .... de ............ de..........
Assinatura(s)
......................... - filha herdeira
......................... - filho herdeiro
Visto de Advogado
TESTEMUNHAS:
1 - ..................................
2 - ..................................
Boa sorte. Qq dúvida, me contate. Bruno [email protected]
