EMPRESA EXTINTA - EMPREGADO AFASTADO POR DOENÇA PODE SER DEMITIDO?

Há 19 anos ·
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Bom dia! Gostaria de pode contar com o apoio de algum colega sobre o título acima. Na verdade a empresa foi extinta e dispensou todos os trabalhadores, exceto um que ainda se encontra afastado no INSS, em gozo de auxílio-doença. Também gostaria de poder estar demitindo esse trabalhador afastado. Necessito saber se isso é legal? Caso afirmativo, por favor, cite a base legal ou jurisprudencial.

Agradeço "ex toto corde".

26 Respostas
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Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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A questão não é ser ilegal, uma vez que a empresa nem mais existe, a propria justiça reconhece que o desligamento é inevitável.

Para encontrar tais funcionários, saber de sua situação fática, basta consultar o INSS e verificar se ainda estão em beneficio, procurar antigas referências, e por ultimo, seguir a rotina de tentar contato por anuncios de jornais.

Luiz Junior
Há 9 anos ·
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Sra. jaqueline, sou contador , há dois anos aguardamos o retorno de um empregado afastado por auxilio doença, para que possamos encerrar uma empresa e ainda continuo com a mesma dúvida por falta dessas informações. Gostaria muito de entrar em contato com Vossa Senhoria para que possamos de alguma forma encontrarmos uma solução para esse . meu email: [email protected]

Estephanne
Há 9 anos ·
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O empregado sofreu um acidente da qual ficou afastado por uns 2 anos, retornou e no mesmo ano a empresa mandou ele embora e fechou as portas. Agora o empregado está entrando com uma ação trabalhista e um dos pedido é a estabilidade do contrato de emprego, ele quer retornar. O que fazer? a empresa esta fechada, há direito há estabilidade? Há algum mecanismo que possa defender a empresa? há algum artigo referente ao tema? jurisprudências?

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
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Se o ex empregador não pagou o tempo restante da estabilidade ( retornou e no mesmo ano a empresa mandou ele embora e fechou as portas), pois uma parte da estabilidade de 12 meses ele teve, caberia tal reclamação se o desligamento tiver menos de 2 anos.

Luis Claudio Francisco
Há 9 anos ·
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Em julho de 2014 eu tentei entrar pelo auxilio doença porem não tive êxito. Não tinha qualidade de segurado. Tinha apenas 8 meses da atual empresa, 5 anos de marinha e 6 meses de uma empresa que faliu e que não repassava o valor para o INSS. Entrei na justiça foi constada minha doença, o juiz deu favorável ao meu caso, mas o INSS entrou com recurso e estou aguardando. A empresa onde minha carteira esta assinada esta decretando falência. Como irei fazer a respeito da minha carteira que esta assinada? O meu FGTS ira ficar retido? A empresa tem sido muito boa para comigo. Ate 3 meses atrás ela pagava meu plano de saúde. Eu que cancelei porque meu pai me colocou o plano da empresa dele. Não quero prejudicar a empresa, mas também não quero sair prejudicado.
Atenciosamente aguardo a resposta e deste já agradeço.

Fabiano Alencastre
Há 9 anos ·
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Ola tenha uma micro empresa (mei) e tenho uma funcionaria que esta afastada a 1 ano. E preciso fechar a empresa porque nao tenho mais como reagir financeramente. As tachas dela estao todas atrasadas como Fgts. Inss da funcionaria e a empresa tambem tudo atrasado. E quero fechar. Como faço por ter essa funcionaria afastada. Obs: conversei com ela expliquei o que esta acontecendo e como ela é minha vizinha ela sabe como nao para reagir. Entao ela abriu mao de todos os direitos dela pra me ajudar . Como faço so que ela nao tem previsao para retornar do ouxilio do inss( e se ela sair do auxilio e abrir maos do direito dela) [email protected]

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Há 9 anos
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