Meu pai faleceu e meu meio irmão fez declarações que faltam com a verdade no atestado de óbito. Como proceder?
Meu pai, era militar da Marinha do Brasil, faleceu em agosto de 2015, e meu meio irmão foi o declarante da certidão de óbito. O mesmo declarou que o meu pai teria somente 2 filhos, sendo que são 4, e isso era de seu conhecimento, declarou ainda que o meu pai era casado com a sua mãe, sendo que somente viviam juntos. Essas informações incorretas acarretaram na não liberacao da pensão que o meu pai deixara para mim, pois ao dar entrada na Marinha, constava divergência de dados, pois o meu pai tinha estado civil divorciado, e 4/filhos, não 2. Essa declaração falsa de meu irmão me causa danos financeiros, pois meu pai me ajudava com a faculdade enquanto vivo, e o mesmo fez para me prejudicar, gostaria de saber se posso entrar com processo de falsidade ideológica, e danos morais. Gostaria de citar.tbm que nem o meu meio irmão e a mãe dele não queriam que eu tivesse acesso a certidão de óbito, dificultando o máximo para que não chegasse em minhas mãos. Mas consegui a mesma no cartório. Desde já agradeço.
Volte ao cartório e faça a retificação.
O fato do declarante desconhecer ou não mencionar a existência de mais filhos em nada lhe prejudica, vc tem a sua certidão de nascimento que prova ser vc filho do falecido
Ninguém pode dificultar seu acesso a certidão de óbito porque esta não pertence ao declarante, é documento publico, vc mesmo pode ir no cartório pedir uma cópia.
