Revisão de guarda e pedido de pensão alimentícia!
Me separei em 2009 e acordamos judicialmente que eu pagaria 1,1 salario minimo (hoje, 968 reais) por filho de pensão (temos 2). Sempre paguei em dia e no ano de 2011 saiu nosso divorcio que foi litigioso. No divorcio a minha ex abriu mão da guarda da filha de 12 anos que passou a viver comigo desde então, tendo eu a criado praticamente sozinho da pré adolescência até hoje (me casei novamente agora em Novembro de 2015), sendo que nosso filho de 5 anos (naquele momento) continuou vivendo com ela e recebendo o mesmo valor de pensão e sempre em dia. Já a filha nunca recebeu um centavo sequer da mãe, nem presentes, nem qualquer tipo de ajuda. Para ficar um final de semana na casa da mãe sempre foi uma tortura pois minha ex é do tipo de pessoa que está sempre chorando dizendo que não tem dinheiro para nada. Sei que ela ganha em torno de 2,5 salarios e com mais o 1,1 salario da pensão, sei que é possível viver sim, até porque o filho estuda em escola publica, ela não paga nenhuma atividade extra ao filho, não paga plano de saúde, enfim não paga nada a não ser comida e roupa (e olha que ela sempre mandou o menino como um mendigo para minha casa, com roupas velhas e que ela pede para os outros, assim como calçados usados de outros). Enfim, na cabeça dela, só quem tem que prover todas as necessidades dos filhos sou eu, uma vez que decidi ser feliz sem ela. Voltando a filha, ela praticamente impede a menina de ir a casa dela (ela não paga aluguel, pois vive com sua mãe viuva na casa dela de 120 metros quadrados) porque a filha vai pra lá e dá despesa. Agora, faltando 2 meses para nossa filha fazer 18 anos, decidiu ir ficar com a mãe em Porto Alegre, já que estamos morando no litoral, a 140km da cidade grande. A filha não quer mais viver comigo pois quer estudar em escolas maiores e tambem já quer trabalhar. Ela pegou a mochila e se foi para a mãe, o que tem causado um grande transtorno pois a mãe teve que dar guarida a filha a muito custo, graças a intervenção da vó, que é dona da casa. Todos os dias minha filha me relata sobre gritos e humilhações que tem que aguentar da mãe e na verdade estamos apenas esperando a filha fazer 18 anos para que eu possa achar um kit net para ela alugar e poder estudar e trabalhar em paz. Estou depositando na conta da filha 200 reais por semana para ela se sustentar na casa da mãe enquanto não chega nos 18 mas nem isso tras a paz e agora a mãe ameaça pedir a pensão para a filha (apesar de nunca ter dado um centavo nos 6 anos que a filha esteve comigo) e não aceita que eu deposite o dinheiro direto a filha e quer que seja na conta dela, como a pensão do filho de 12 anos. Enfim, estou em um dilema pois a filha não quer voltar para a praia e estou com medo de ser prejudicado neste caso. O que fazer?
Como ela tem quase 18 anos, a genitora não conseguirá pensão, até porque a moça poderia requerer recebe-la diretamente pois ela agora e semi incapaz, tem mais de 16 anos.
Somente sua filha, com 18 anos, poderá pedir pensão SE estiver em curso técnico ou faculdade.
Até que complete 18 anos sua filha está sob a SUA tutela, ela não tem querer. Se ela prefere viver sob humilhações com a mãe, fazer o que? E vc não deve pagar kitnet enquanto ela não tiver um emprego.