Posso ocupar terreno abandonado?
Em minha rua tem um terreno abandonado há pelo menos 20 anos. O terreno foi murado pelo vizinho, que, apesar disso, não cuida do terreno como se seu fosse, deixando mato tomar conta e não demonstrando qualquer tipo de zelo pelo terreno. Além de murar a testada do terreno, o vizinho também fez um buraco no muro dele para acesso ao terreno abandonado, apenas para jogar entulhos. Bem, procurei saber quem era o proprietário e descobri que é de uma empresa fechada em 1994 e não consegui encontrar os donos dessa empresa. Nas minhas pesquisas também encontrei que o terreno deve R$50.000 em IPTU. Minha questão é: posso fazer um portão na testada construída, começar a limpar o terreno e ocupá-lo para moradia? O que posso falar caso o vizinho alegue propriedade? (pretendo conversar com ele antes)
Amigo, eu trabalho, e estou com o dinheiro para comprar o terreno, não sei se vc leu, mas eu quero entrar em contato com os donos, entretanto não encontrei eles. O terreno é próximo a residência de meis pais idosos e seria uma excelente localização para dar suporte a eles futuramente. Mas vc não respondeu minha pergunta, então procure o que fazez ao invés de opinar em algo que vc não conhece o contexto. Abraço.
Se a empresas fechou em 1994 e o terreno ainda está em nome da empresa, muito provavelmente pesa sobre ele algum ônus, e é bem provavel que seja divida com o governo, o que o torna área publica e não mais particular, com isso o usucapião é impossível.
Se vc fizer benfeitorias jamais será ressarcidos por ela, o poder publico irá lhe avisar para sair em 30 dias, se não sair eles chegam e derrubam tudo, não importando se tem cama, TV geladeira.......
Posso ocupar terreno abandonado? Gostou? 0 AAdisson Lyra
"...... Bem, procurei saber quem era o proprietário e descobri que é de uma empresa fechada em 1994 e não consegui encontrar os donos dessa empresa. ......"
Vc não perguntou se podia comprar, apenas menciona que buscou saber que era o dono, mas a pergunta é sobre ocupar a área, o que nos leva a concluir, naturalmente, que se não consegue contato com o dono, se vc pode assim mesmo ocupar a área.
Pois é Rafael, vc foi perfeito na interpretação. Vejamos: se eu busquei saber quem era o dono, pra que seria então? Pedir emprestado? Procurei saber para acionar as vias legais, leia-se comprar. O amigo Thiago que, convenhamos, quis tumultuar, pois o mesmo não me conhece e nem mesmo o contexto da questão. Como pode afirmar que eu não penso em trabalhar e adquirir bens? Realmente, não perguntei se poderia comprar, perguntei se poderia ocupar por não ter encontrado os devidos donos que me dariam a oportunidade de tentar comprar.