olá, jader.

boa pergunta!

os requisitos para obter os benefícios da Assistência Social são: Ser portador de deficiência ou ter idade mínima de 65 (sessenta e cinco) anos para o idoso não-deficiente; b) Renda familiar mensal (per capita) inferior a ¼ do salário mínimo; c) Não estar vinculado a nenhum regime de previdência social; d) Não receber benefício de espécie alguma, salvo o de assistência médica; e) Comprovar não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família;

contudo, segundo a Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da Aids, todo portador do vírus da aids tem direito à assistência e ao tratamento, dados sem qualquer restrição, garantindo sua melhor qualidade de vida.

se houver dúvidas, mande nova msg ok?

att.