Olá, quero levantar uma dúvida sobre a contravenção penal "perturbação do sossego público". Primeiro a perturbação do sossego pode acontecer em qualquer horário e qualquer dia ? Tenho um vizinho, nos fundos da minha residência que liga o som no seu volume máximo desde o período da manhã até a tarde (todos os dias) e o som se propaga de tal maneira na minha casa que é quase insuportável permanecer dentro dela. Que providências palpáveis posso tomar para que tal conduta pare de acontecer, além de chamar a viatura para uma simples elaboração do boletim de ocorrência. SOCORRO!!!!!!!! Obrigado

Respostas

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    indio veio Terça, 29 de dezembro de 2009, 8h29min

    ontem aconteçeu aqui em nossa cidade um foguetorio , por parte de um vizinho
    ja passavam das 22h, eu em nossa casa moramos minha esposa minha filha de 3 anos e minha mãe de 83 anos
    esse vizinho para comemorarar o rcebimento de um premio começou a foguetear apos o horario citado acima
    entrei em contato com a BM e solicitei o comparecimento como estavam com outra ocorrencia mais exigente, falou q era para eu ligar na residencia do cidadão, liguei me identifiquei, pois aqui somos todos conhecido
    o cidadão estava embriagado, pedi a ele gentilmente q fizesse o favor de colaborar ,pois ja passava da hora e todoa a vizinhança estava incomodada
    agora estou indo a del policial para efetuar o registro
    vejo q a punição é de 15 dias a 3 meses de reclusão
    e até indenização, farei o BO e representarei,
    com certeza depois postarei o resultado das audiencias

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    Gui. H. Santos Quinta, 23 de setembro de 2010, 23h48min

    Existe um memorando interno, nº 32.276.3/09-EMPM, para a PM de MG, que diz o seguinte:

    "4.2 No caso do delito de perturbação do sossego alheio cometido em residência
    particular, o policial militar deverá ADVERTIR o proprietário da residência sobre a
    perturbação causada por gritaria, algazarra, instrumentos sonoros ou sinais
    acústicos, fazendo com que cesse a perturbação. Persistindo a perturbação, o policial
    militar deverá efetuar a prisão do infrator pelo cometimento do crime de
    desobediência, LAVRAR o BO, efetuar a APREENSÃO do objeto causador da
    perturbação, se necessário;"

    não sei este procedimento seria o mais certo, pois houve sim o cometimento da contravenção e este já bastaria para prende-lo e apreender os materiais envolvidos na contravenção.
    Tem necessidade de esperar que ele desobedeça a ordem?? eu acho que não e concordo com a maioria que este fato tem que ser melhor reprimido.

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    adalberto santos Sexta, 24 de setembro de 2010, 2h51min

    entaõ se caso voçÊ naõ tenha resolvido esse caso ainda voçÊ pode pedir um consilhado que ira fazer um trato entre os dois se ele naõ oedece o contrato do consilhado ele pode sim paga a multa de 3meses ou 15 dias preso.porque na minha opiniaõ que trabalho com juiz o maximo que ele poderia fazer era que ele page a multa

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    adalberto santos Sexta, 24 de setembro de 2010, 2h55min

    bem voçÊ sabe que vai maiis do juiz da a centeça de 15 dias 3meses de reclusaõ ou que ele page uma multa

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    victor DB Sábado, 25 de dezembro de 2010, 18h40min

    Bom também sou vitima de vizinhos sem um pingo de respeito pelo próximo,primeiro mudou um vizinho no bairro que achava que morava no meio do deserto e podia escutar som da altura que quisesse só que logo que ele começou agir dessa forma eu comecei a ligar para a PM e quase todas as vezes acho que umas 4 vezes eles vieram até que na ultima vez eu presenciei que levaram o som do vizinho depois disso nunca mais, só que acho que ele fez escola no bairro e agora de uns 4 ou cinco meses para cá tem uns outros 2 vizinhos que perturbam até eles se cansarem ai ligo para a PM ou para a guarda municipal já que foi criada um lei do silencio no município inclusive foi comprado um medidor de decibéis com nosso dinheiro,só que toda vez que ligo fica um jogo de empurra empurra até que independente de quem me dizem "vou mandar uma viatura só que o sr. tera que ir na delegacia registrar queixa" caramba se existe a lei e vc está fazendo a denuncia de que a lei está sendo desrespeitada qual é o motivo para que eu vá na delegacia registrar queixa, e porque antes eles vinham e resolviam o problema sem que eu tivesse que ir na delegacia,vejo essa atitude como uma forma de eles não ter que ter o trabalho de sair de suas bases onde ficam esperando chamados e enquanto isso ficam jogando conversa fora ou dormindo,bom gostaria de que se alguém souber poderia me informar se tenho onde e se posso fazer reclamação por essa ma conduta dos policias para possamos resolver essa situação dentro da lei.

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    rosana csiny Terça, 11 de janeiro de 2011, 15h12min

    Boa tarde, gostsria de saber o que posso fazer ,pois já se acabaram qualquer tipo de conversa com minha vizinha do outro lado da rua de frete com minha casa, ela tem um neto de 11 anos que se junta com outro da mesma rua e ai vem 5 sei lá de onde e começam a jogar bola na rua, já se quebraram 3 telhas minhas,derrubaram a lixeira da minha sogra,por favor existe lei quanto a jogar bola na rua e destruir as coisas dos outros? o que posso fazer ,posso chamar a policia? eu gosto de crianças e tenho 4 filhos mas elas nunca pertubaram ou destruiram nada de ninguem ,porque eles se acham no direito e dizerem na minha cara que a rua é publica? por favor me ajudem obrigado

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    santa teresa Segunda, 31 de janeiro de 2011, 17h11min

    estou tendo este problema aqui em santa teresa com os moradores da vila próxima aqui. não encontro meios viáveis de resolver esse problema sem que minha segurnaça pessoal seja afetada pois a viatura só vem se eu me preontificar a ir junto ao local, ou seja, se eu expuser minha identidade aos traficantes que lá operam. e agora?

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    fabiano@huk Segunda, 20 de junho de 2011, 13h46min

    francisco florisval,queria saber quanto tempo demora para um boletim ser chamado no forum, pois ja fazem 6 meses que fiz um contra um visinho com o som alto. e gostaria de saber se vai resolver alguma coisa, pois as testemunhas foram os proprios policiais ,pois os outros visinhos não quiserão testemunhar por motivo de medo. trabalho a noite e não posso dormir de dia por esse motivo. esta arriscado eu perder o emprego. posso entrar como danos morais?, se posso como fazer?. obrigado.

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    sang lee Domingo, 09 de outubro de 2011, 23h56min

    o problema conheiro é que dentro da residência, fica complicado de o policial adentrar e efetuar essa condução. a não ser que ele, o infrator sáia de sua moradia.

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    Ana Carla Terça, 27 de dezembro de 2011, 14h50min

    Em minha casa também sofremos com esse problema, temos como vizinhos um casal de idosos que recebem os filhos em casa, e esses filhos levam alguns convidados e jogam baralho, cantam, batem em mesas, gritam, ouvem som alto até o dia amanhecer e além de tudo fazem provocações. Já foi falado, conversado, brigado, se a gente chama a polícia, tem que se identificar, prestar queixa, fazer queixa formal, com testemunhas é difícil, a casa deles tem muro alto na frente, eles ficam perto de uma parede geminada com a minha casa, só a minha casa é perturbada com o barulho deles e nessas épocas de fim de ano, o que deveria ser festa pra nós é pesadelo e para agravar a minha situação, minha mãe é idosa e tem problemas de saúde. Eles dizem que tem dinheiro, e não existe lei para eles.

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    Rodrigo Vizu Correia Terça, 02 de setembro de 2014, 10h11min

    Bom dia. Moro em meio a dois problemas, o mais grave e constante por incrível que parece não é o vizinho que escuta música alta, é incomodo, porém não frequente, quando ele escuta é complicado pois o som se propaga em minha casa de tal forma que não da para ficar nela, mas.... isso é bem de vez em quando. O segundo vizinho, esse é o meu problema, todos os dias e todas as noites, falo isso por que este outro vizinho cria galos. Ele tinha 3 galos, como sempre o mais forte é dominante este cantava, os outros ficavam quietos, como não tinha conhecimento, pedi a vizinha que desse um jeito no galo que cantava demais, não tinha hora, essa história de que galo canta ao nascer do sol é mentira, pois, este cantava a qualquer horário, do dia ou da madrugada. Bom, ela disse que tinha resolvido, vendeu o galo prendeu em uma espécie de gaiola (segundo ela estava esperando o então comprador vir buscar). No entanto os outros dois que não cantavam assumiram o lugar e eu para não causar encrenca pedi a ela que colocasse um preço que eu comprava os outros dois e assim compraria minhas noite de sono. Ela me vendeu os dois, paguei R$ 85,00. Combinamos verbalmente que não haveria mais problema com isso, ela concordou e todo mundo ficou feliz, os galos foram para um galinheiro muito mais bem estruturado de um criador especialista, e a paz reinou.... durante 25 dias, hoje quando vos escrevo faz 5 dias que ela colocou outro galo no quintal. Eu achei um absurdo, imperdoável, sem possibilidade alguma de conversa, pensei em todas as possibilidades, inclusive de matar os galos, mas eles não tem culpa, o problema é a vizinha. Sendo assim, posso acionar a policia militar com base na lei do sossego? Tenho vídeos gravados, fotos tiradas (os galos ficam a 5 metros da janela do meu quarto em cima de uma árvore). Obrigado!

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    adryana Quarta, 14 de janeiro de 2015, 9h55min

    To com problema parecido e NAO testemunha ja que moro de parece e meia e sozinha? ! Vou perder o caso agora por isso?

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    braz Quinta, 27 de agosto de 2015, 1h00min

    aonde eu moro todo dia a pertubaçao de drogados, ali aonde moro é um lugal sucegado os drogados na rua ficam encomandando os vizinhos que e chamando nas casas os outros pra comprar drogas , ficam fazendo barulho a noite toda e ninguem ode dormir sucegado , nao respeitam ninguem e ainda ocupam as duas praças ,a gente nao pode ficar no portao de sua casa , que eles pensam que estar olhando pra eles , sao tudo nojento abusado

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    B

    braz Quinta, 27 de agosto de 2015, 1h16min

    eles tbm ficam gritando e falando palavrao

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    braz Quinta, 27 de agosto de 2015, 1h17min

    eles sao proprio demonio

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    Karin Sziritch Alexandre

    Karin Sziritch Alexandre Quinta, 28 de abril de 2016, 22h40min

    Estou passando por isso atualmente, um vizinho é residência ,já chamei a polícia várias vezes, ele não atendia e a polícia dizia que não podia invadir pois eu queria ir a delegacia, fiz BO e estou entrando com processo, o outro é uma hamburgueria que resolveram querer ser os donos da rua, colocaram som ao vivo tão alto q ouvia no outro quarteirão ,fui 2 vezes a prefeitura, eles só tiraram depois disso, mas ficaram colocando o som mecânico alto, fiz BO tbm porque qdo viam nós entrando na residência aumentavam mais ainda, vivo num inferno , tenho um de cima é outro debaixo perturbando, foi super difícil conseguir fazer BO na delegacia não queriam, um tive que recorrer a delegacia da mulher , agora vou levar pro advogado dar andamento na justiça, a prefeitura não faz nada aqui

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    Malheiros Isaias

    Malheiros Isaias Sexta, 08 de julho de 2016, 23h53min

    Não se deve desistir.... passei dois anos sofrendo com vizinhos querendo amanhecer o dia com som alto, ou realizar construção a noite.... todos sabem que não podem ,mas fazerm pois sabiam que ninguém teria coragem de denunciar..seja o primeiro...pague o preço.... hoje fazem suas festas mas com som baixo.... nosso objetivo não é roubar a pouca alegria de alguém, mas proteger o nosso direito,... Tudo que ´é abusivo contamina ....

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    Valderi Farias

    Valderi Farias Segunda, 24 de outubro de 2016, 9h24min

    Bom dia! Tenho um vizinho que diariamente faz muito barulho com serras, marteladas e outras ferramentas que faz muito barulho, inclusive ele construiu, estilo uma oficina e uma gráfica, bem encostando na parede onde fica o meu quarto, usando parte da minha parede como encosto para a oficina dele. já tentei falar com ele mais não aceitou, disse que tem que trabalhar. Fiz um BO na DP e também reclamei na Secretaria do Meio Ambiente, mais nada foi resolvido, porque o barulho continua.

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