Posso processar meu pai por abandono afetivo?
Boa noite!
Tenho 22 anos, e nunca tive convivência com meu pai. Ele possui dois filhos, frutos de seu primeiro casamento, enquanto eu sou filha de uma relação extraconjugal. Durante meus 20 anos, meu pai me procurou somente duas vezes. A primeira quando tinha 9 anos. Ele disse a minha mãe que iria se redimir pelos anos perdidos e que queria ser mais presente na minha vida. Depois disso sumiu. A segunda vez foi quando tinha 19 anos. Ele pediu um exame de DNA, prometeu pagar minha faculdade, comprar um carro e tudo. Fez até reconhecimento de paternidade, porque até então, eu não tinha o nome dele em minha certidão de nascimento. Entretanto, ele sumiu de vez. Se preciso falar com ele, tenho que ligar para secretaria dele e perguntar quando ele estará disponível para mim. Recentemente, eu soube que nas duas vezes em que ele me procurou, a empresa dele estava sendo processada pelo Ministério Público. E ele teve alguns problemas com a Polícia Federal. Eu sei que para os meus irmão ele da tudo, carros, viagens pro exterior e etc. Eu gostaria de saber se posso entrar com algum processo contra ele, porque até então é injusto que eu fique de lado, e que ele só lembre de mim quando ele tem problemas com a polícia. Da a entender que me procurou só para que eu não entrasse com algum processo contra ele.
Eu posso fazer algo? Aguardo resposta. Obrigada.
O exame deu positivo??
Como isso só aconteceu quando vc já tinha mais de 18 anos e vc não estava em curso tecnico ou superior, vc não poderia pedir pensão. O que não justifica sua mãe jamais ter buscado o seu direito ao reconhecimento e a coloaboração em seu sustento, que é a pensão por parte do pai.
Agora para pedir pensão vc teria de estar em curso tecnico ou superior, e tem de ser rápido pois o direito a receber vai até o mês que completar 24 anos.
No mais, não há o que se fazer, o sujeito nem tinha certeza de ser seu pai, e nunca conviveu com vc lhe dando afeto para depois nega-lo, ele simplesmente nunca deu afeto.
Obrigada Rafael pela resposta.
E, sim. O exame deu positivo. Eu sei que desde nova minha mãe recebia pensão dele, mas ela nunca entrou com outros processos. Como o aumento de pensão, dias de visita etc. Atualmente eu estou na faculdade. Quando ele me procurou, eu tinha começado a fazer o curso superior, entretanto larguei e mudei de curso. O meu ponto é, posso entrar com o processo de abandono? Pois tenho dúvidas se já prescreveu ou não. Sei que pedir aumento da pensão eu posso, uma vez que ele já paga desde quando era pequena.
Se vc está em curso superior tem o reconhecimento paterno, então peça a pensão. Ele paga pensão a vc ou a sua mãe?? Vc já tem mais de 18 anos, sua mãe não mais a representa.
Não cabe abandono, ele nunca conviveu com vc como pai, cultivando seu afeto, vc mesma disse que ele apenas a visitou (ou a sua mãe) quando vc tinha 9 anos, 1 unica vez, e nesta ocasião ele nem tinha certeza de ser seu pai, por ele ter acenado com simpatia com uma criança que poderia ser filho dele, não o faz pai que dá afeto, ele nem tinha certeza de ser seu pai, ele não agia como seu pai. . Lamento.
O abandono afetivo não está na lei, a jurisprudência formada neste sentido se aplica aos casos de filhos cujos pais de fato abandonam, isto é, convivem, cultivam o relacionamento, o afeto, e depois abandonam o filho sem lhes dar qualquer atenção. Não foi o seu caso.
