Direito de habitacao
Moro numa casa cedida por um parente a cerca de 22 anos,fizemos uma pequena obra na residência contribuirmos também com a quitação do imóvel, e a pessoa que nos concedeu a casa está querendo por a casa a venda sendo que ao longo do tempo nos garantiu de que só íamos sair quando quisermos e depois veio com uma proposta de dividir a casa meio a meio ou seja ficamos com uma parte da casa , o lado que foi feito a obra. E a minha pergunta é temos como recorrer ao direito de possuir o imóvel???
Vc só entrou no imóvel e manteve a ocupação com a permissão do dono.
Sugiro que entre em entendimento com ele, pois nem a obra ele poderá ser obrigado a lhe ressarcir se ele alegar que permitiu os 22 anos em troca de justamente a obra e etc, ficando todas as despesas como uma forma de aluguel. Ficar com a parte que construiram é uma ótima oferta.