Quais meus direitos na separação após 4 anos, mas não sou casada legalmente

Há 10 anos ·
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Olá, convívio com uma pessoa a 4 anos no qual tivemos uma filha hj com 1ano e 9 meses, ele com 55 anos e eu com 35. Antes dessa união eu trabalha (informal), pagava meu aluguel, meu carro, e mantinha minhas 2 filhas de um casamento anterior. Quando conheci o tal ele me disse pra que eu entregasse a minha casa e fosse morar com ele, desta forma assim fiz apaixonada. Só que a cada dele não tinha, janelas, pisos, portas e nada, somente um cômodo pronto ( quarto) desta forma trabalhando eu o ajudei a construir uma bela casa onde vivíamos até dias atrás e também ele já tinha um terreno a anos que só servia para lixo e tava um matagal, com a ajuda do meu padrasto ajudamos ele a construir 6 kitnets só que a dois anos não trabalho pois tive que cuidar da BB. Ele também não permitia mais que eu, saisse, trabalhasse, estudasse, tivesse amigos e nem me relacionasse com meus familiares, eu ja não estava feliz a algum tempo, mais empurrava com a barriga. Numa discussão brigamos ele me agrediu eu o denunciei ele foi embora. Só que eu e minha BB dependemos dele financeiramente e hj me encontro sem luz e água pois foi cortado por falta de pagamento, ele não me ajuda nem no leite da criança, não a procura e mora bem próximo a mim cerca de 300 MTS. To vivendo de ajuda, pois ele disse que se eu deixar minha filha mais velha de 15 anos com a menor por algumas horas ele vai me denunciar. Desta forma não posso trabalhar e tive que parar com meus estudos e me ameça a vender a casa comigo dentro caso eu não saia. Hj minha filha de 15 anos que trabalha pra ajudar na casa. Quais os meus direitos??? Se é que eu o tenho. ME AJUDEM PORFAVOR to desesperada.

4 Respostas
Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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"Quando conheci o tal ele me disse pra que eu entregasse a minha casa e fosse morar com ele, desta forma assim fiz apaixonada. Só que a cada dele não tinha, janelas, pisos, portas e nada, somente um cômodo pronto ( quarto)" R: Vc como pessoa adulta fez uma escolha consciente, vc responde por seus atos, vc sabia como era a casa dele, foi para lá levando seus filhos sabendo o que ia enfrentar (e expondo as crianças a tal situação insalubre !!!).

" Ele também não permitia mais que eu, saisse, trabalhasse, estudasse, tivesse amigos e nem me relacionasse com meus familiares, " R: Ninguém manda em vc, vc é adulta desde seus 18 anos, se vc aceitou a proposta dele vc ESCOLHEU viver assim. Portanto, tmb não cabe reclamação alguma quanto a isso.

Enfim, nada nestes relatos tem qualquer importância no tema "separação", isso é sua vida particular, suas escolhas, é como alguém resolver ser bombeiro e depois vir aqui reclamar das próprias escolhas achando que por não ter apreciado a experiência ele pode culpar alguém. A culpa é apenas daquele que lhe aparece quando se olha no espelho.

Quanto a : "To vivendo de ajuda, pois ele disse que se eu deixar minha filha mais velha de 15 anos com a menor por algumas horas ele vai me denunciar." - R: É verdade, sua filha é menor de 16 anos, portanto, considerada ainda incapaz, não pode ser responsavel por outra criança

Quanto a: ". Hj minha filha de 15 anos que trabalha pra ajudar na casa." - R: Se ela não estiver regularmente inscrita em curso profissionalizante e o "trabalho" não for como menor aprendiz, vc vai em cana por explorar trabalho de menor, ela não pode trabalhar, é contra a Lei.

Vc não disse : "com a ajuda do meu padrasto ajudamos ele a construir 6 kitnets " - R: Se tem padrasto, deve ter mãe, pode ter tias, irmãos, parentes, vizinhos, enfim, mesmo que não exista uma creche, deixe seu filho com aguem é vá VC trabalhar para sustentar TODOS os filhos que vc produziu. Peça aos pais destes filhos a pensão para cada filho seu.

Vc não tem direito a casa onde mora, mas apenas a metade do material aplicado em sua construção, se puder provar sua contribuição. Pode pedir pensão alimenticia para vc, mas será por 4 a 6 meses, e o valor dela com a pensão para seu filho não poderá passar de 30% da renda do pai, e quando a sua terminar não poderá pedir aumento para a pensão da criança.

Autor Desconhecido
Há 10 anos ·
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Você deve procurar a defensoria pública ou advogado particular para entrar com ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha de bens. E definir a guarda e pensão da criança, na justiça. Tenha provas que os imóveis foram construídas pelo casal, durante a convivência, bem como, as melhorias/benfeitorias feitas na casa onde vive.
Verifique se os imóveis estão registrados no nome dele. Em casos assim, é comum o companheiro/marido registrar os bens em nome de parentes: filhos/pais/irmãos.
Se conseguir comprovar sua colaboração na construção/melhorias dos imóveis, poderá ser indenizada em metade do valor gasto nas obras. Consulte/converse pessoalmente com alguns advogados de família, de confiança.

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Devo relembrar que o entendimento recente do STJ é que a divisão de bens nos casos de união estável não formalizada não será mais automático, que os conviventes terão de provar a colaboração na conquista dos bens.

Autor Desconhecido
Há 10 anos ·
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A divisão de bens na união estável, só é automática quando o casal está de acordo.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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