Rescisão contratual c/c reintegração de posse - ausência de contestação
"A" não apresentou CONTESTAÇÃO na ação de Rescisão contratual c/c Reintegração de Posse, PERDEU O PRAZO somente agora, após o prazo de contestação, porém antes de transitado "A" que reaver o direito para sí. O que fazer? qual a melhor saída? não é caso de rescisória após o trânsito porque não há nulidades na inicial.
Prezada Rosangela.
O julgamento da ação, apesar da revelia, não impõe ao juiz o reconhecimento do pedido. Se não houve contestação, pode o réu ingressar nos autos a qualquer momento, até mesmo para apelar da sentença. Se não houve sentença nem instrução, pode solicitar oitiva de testemunhas, como testemunhas do Juízo.
Penso que se trata de sentença com prazo para recurso. Nesse caso, se a sentença lhe foi prejudicial, cabe apelação, o que poderá suspenderá a execução da reintegração de posse.
Saudações.
