Quanto tempo sai a sentença e 157/réu primeiro pode pegar aberta?

Há 10 anos ·
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Meu namorado foi pego no artigo 157 no dia 28 de agosto de 2015. Ele teve duas audiências, porém as vítimas não aparecerem em nenhuma delas! A última audiência dele foi dia 26/01/2016 o Juiz ficou de dar a sentença, no processo já está como alegações finais. Gastaria de saber quanto tempo o juiz tem para dar a sentença e se ele pode pegar Aberta? Ele é primário, réu confesso e estava de carteira assinada.

3 Respostas
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Bruno Ramires
Advertido
Há 10 anos ·
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· Melhor resposta

Apesar do Crime de Roubo (art. 157 CP) ter a pena mínima de 4 anos, o fato dele ser réu confesso e primário podem reduzir a pena para abaixo de 4 anos. Isto é difícil mas não é impossível. Infelizmente, não será possivel que o réu peça a Substituição da pena de liberdade por Pena restritiva de direitos (art. 44 CP) uma vez que o crime de roubo tem a violência e grave ameaça como ação integrante de sua tipificação. De qualquer forma, a melhor chance que ele tem é o regime semi aberto, ele poderá continuar trabalhando normalmente, apenas não poderá voltar para casa, e sim para estabelecimento prisional diferenciado. Ele poderá passar para o regime aberto em pouco tempo (dependendo a pena que pegar). Quanto ao prazo, não há como saber um exato prazo, pois isto depende de cada Vara Criminal, apesar de ter um prazo estabelecido por lei, ele nunca é cumprido. Mas se a situação do processo ainda esta como "aberto para alegações finais" o processo ainda não foi para a mesa do juiz, e só estará la quando a situação do processo for "Concluso para Sentença" ou apenas "Concluso". Neste momento sim ele estará no gabinete do juiz para julgamento. Espero ter ajudado, qualquer coisa estou a disposição.

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Vanderley Muniz
Há 10 anos ·
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A quantidade mínima de pena prevista para o crime de roubo não admite o regime aberto, no mínimo semiaberto.

Autor da pergunta
Há 10 anos ·
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O réu que pega igual ou inferior a 4 anos não pega aberta?

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
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