Quanto tempo sai a sentença e 157/réu primeiro pode pegar aberta?
Meu namorado foi pego no artigo 157 no dia 28 de agosto de 2015. Ele teve duas audiências, porém as vítimas não aparecerem em nenhuma delas! A última audiência dele foi dia 26/01/2016 o Juiz ficou de dar a sentença, no processo já está como alegações finais. Gastaria de saber quanto tempo o juiz tem para dar a sentença e se ele pode pegar Aberta? Ele é primário, réu confesso e estava de carteira assinada.
Apesar do Crime de Roubo (art. 157 CP) ter a pena mínima de 4 anos, o fato dele ser réu confesso e primário podem reduzir a pena para abaixo de 4 anos. Isto é difícil mas não é impossível. Infelizmente, não será possivel que o réu peça a Substituição da pena de liberdade por Pena restritiva de direitos (art. 44 CP) uma vez que o crime de roubo tem a violência e grave ameaça como ação integrante de sua tipificação. De qualquer forma, a melhor chance que ele tem é o regime semi aberto, ele poderá continuar trabalhando normalmente, apenas não poderá voltar para casa, e sim para estabelecimento prisional diferenciado. Ele poderá passar para o regime aberto em pouco tempo (dependendo a pena que pegar). Quanto ao prazo, não há como saber um exato prazo, pois isto depende de cada Vara Criminal, apesar de ter um prazo estabelecido por lei, ele nunca é cumprido. Mas se a situação do processo ainda esta como "aberto para alegações finais" o processo ainda não foi para a mesa do juiz, e só estará la quando a situação do processo for "Concluso para Sentença" ou apenas "Concluso". Neste momento sim ele estará no gabinete do juiz para julgamento. Espero ter ajudado, qualquer coisa estou a disposição.