DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO
OLÁ, ESTOU EM DÚVIDA ACERCA DO DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO, NO QUE TANGE AO DIREITO DE PREFERÊNCIA DA LEI 8245 - LEI DAS LOCAÇÕES - QUANDO O CONTRATO N ESTÁ REGISTRADO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. MESMO ASSIM - N REGISTRADO - CONSIDERA-SE DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO????
Existe um contrato de Locação entre A e B, e o inquilino em determinado momento deve aluguel ao qual se encontra em atraso, e o proprietário não faz cobrança e nem retira o inquilino do imóvel locado.
Pergunta-se:
O inquilino preenchido os requisitos necessarios pode adquirir o imóvel por usocapião?