Direito não é uma ciência!
Estou no primeiro semestre do curso de direito. Se alguem puder me enviar alguma linha de raciocinio, para que eu possa defender a tese de que:
DIREITO NÃO É UMA CIÊNCIA
Eu ficaria muito grato.
Um grande abraço.
Um raciocinio muito simples e objetivo ao Vanderley Muniz.
Você esta defendendo um cliente e no meio do processo descobre que ele é culpado.
a)Você abandona o Processo.
b)Procura uma sustentação para suas novas argumentações.
c)Ou só defende os que você tem certeza de que é inocete.
Eu sei que é muito difícil tal argumentação, como também sei que Direito é uma ciência, afinal estou fazendo Ciências Juridicas, mas para quem está na Faculdade é melhor defender que Direito não é uma cîência do que o contrario, pois o obvio e aparentemente fácil.
Só estou precisando um ponto de partida. É isso que estou procurando.
Mesmo assim, muito obrigado por ter respondido.
Vou deixar o Dr. Vanderley responder a parte que lhe cabe. No entanto, entendo que ninguém está querendo desistimulá-lo só por achar que o tema é dificil. Como você diz que vai defender uma "tese", há de haver algum professor na sua Faculdade que o oriente, porém se esta tese valer nota, ou for um TCC, e não for convicente, o Direito deixará de ser uma ciência do "dever ser", para uma ciência do "ser", praticamente matemática: tese mal formulada + não convicente = nota baixa, que por sua vez significa "reprovação". Mas quer arriscar...boa sorte! que assim entenda seus pares.
Vandoir, meu caro estudante.
Sou advogado especializado em direito penal e processual penal, criminalista por melhor afirmar.
Como criminalista em geral, só trabalho com sabidamente culpados eu é que busquei fazê-los inocentes e, por vezes, consegui, ao longo da carreira raras vezes me deparei com clientes que, de fato eram inocentes.
Portanto nenhuma das alternativas (a, b ou c).
Quanto a sua intenção propriamente dita fico a perguntar: porque se aventurar em uma tese que se sabe, de antemão, não vingar?
Veja bem, Como havia comentado com o Doutor em outros debates, o direito não é uma ciência exata, por isso se encaixa em "humanas", tratamos de temas subjetivos, muitas vezes com a liberdade, com o patrimônio, que com uma defesa mal formulada podemos destruir a vida de uma pessoa. É muito bom, quando temos uma lide de causa nobre que usa o poder judiciário para fazer valer o direito, mas e a outra parte, será que está totalmente errada?
Você ainda está no primeiro semestre, ainda não viu quase nada sobre o direito. Não seja cético, caso contrário, qual seria a esperança do Doutor em fazer valer o direito para um de seus clientes assumidamente culpado? Será que sempre a lei deve ser cumprida em seu inteiro rigor? Ou devemos lutar para amenizar as penas?
Pense bem, se o direito é o seu caminho a seguir, pois se já de inicio não acredita em sua profissão, com que paixão irá defender o direito de outras pessoas?
Abraços
Caio Mário da Silva Pereira conceitua como: “direito é o princípio de adequação do homem à vida social”.
Miguel Reale o define: “direito é a ordenação heterônoma, coercível e bilateral-atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos e valores”.
Leoni Lopes de Oliveira revela o direito como sendo “um conjunto de normas que concedem faculdades de um lado e impõe obrigações de outro aos sujeitos de um determinado ordenamento jurídico”.
•O direito não permite o duelo – neste caso, direito significa a norma, a lei, a regra social obrigatória.
•O Estado tem o direito de legislar – a expressão direito significa a faculdade, o poder, a prerrogativa que o Estado tem de criar leis.
Que o Direito é uma ciência, não há dúvidas.
Em meu insignificante conhecimento - apesar de ter mais de 46 obras sobre Direito publicadas - quero crer que para ter sucesso numa tese, deve partir do que é palpável, ou seja, caminhar por um caminho que se saiba que vai chegar a algum lugar, do contrário caminharás por uma estrada sem fim que não vai a lugar algum.
Já pensou em discutir uma tese sobre nulidades processuais, partindo do princípio que não há processo formalmente perfeito. Por aqui (no campo das nulidades) encontrarás vários artigos de grandes estudiosos e autores consagrados. Basta apenas percorrer um caminho que não tenha sido andado, ou seja, discutir a mesma coisa sob outra ótica.
Jorge Candido S. C. Viana www.coutoviana.hpg.ig.com.br [email protected]
A minha opinião(com o devido consentimento) difere das anteriores: há controvérsia se o Direito é ciência(principlamente se considerarmos o conceito tradicional/original de ciência). A questão se resolve/situa no conceito de ciência(que é divergente). Assim, o Direito não seria uma ciência, se considerarmos que uma ciência exige, dentre outros elementos, o universal, o sistemático(lógico). O Direito possui lacunas em seu ordenamento jurídico que, por si só, derruba qualquer argumento favorável à lógica jurídica/ciência/sistematização, nos termos anteriormente expostos. Contudo, concordo que a maior parte(grande parte) do universo doutrinário considera o Direito uma ciência(Ciência Social Hermenêutica) e que se trata de um assunto bastante árduo e controverso.
Caro Vandoir Ferreira.
Eis os autores mais festejados.
E já que você mora aí no DF, poderá consultá-los na biblioteca da Universidade de Brasília - UNB
“(...) não é rigorosamente científico denominar o direito de ciência (...). As pretensas ciências sociais, com ranço comtiano, onde se costuma incluir o direito (...) não oferecem princípios de validez universal que lhes justifiquem a terminologia (...)” PAULINO JACQUES, in Curso de introdução ao Estudo do Direito, ps. 10-11).
“ O direito não é ciência, mas arte; como também ramo da moral” (GÉNY, in Science et Técnique em Droit Prive Positif, 2ª ed., Paris, 1927, t. I, os. 69-71 e 89).
“As regras do direito são preceitos artísticos, normas para fins práticos, determinações, ordens, que se impõem à vontade. Não se confundem com as afirmações científicas, que se dirigem à inteligência” (PEDRO LESSA, in estudos de Philosophia do Direito, Rio de Janeiro, 1912, p. 46).
“A ciência jurídica é considerada ora como ‘scientia’, pelo seu aspecto teórico, ora como ‘ars’ pela sua função prática. Outros ainda dão ao problema uma solução eclética” (MARIA HELENA DINIZ, in A Ciência Jurídica, 3ª ed., São Paulo, Saraiva, 1995, p. 6).
“ (...) rigorosamente direito não é ciência (...) o conceito rigoroso de ciência permite afirmar que os enunciados científicos são apodíticos, o que quer dizer que são verdadeiros e podem resistir contra qualquer tentativa de demonstração de sua falsidade” EROS ROBERTO GRAU, in Direitos, Conceitos e Normas Jurídicas, São Paulo, Revista dos Tribunais, pg. 25 e segs.)
Abraços.
Amigos debatedores
Separei algumas discusões das quais tenho participado, porém tenho percebido, que, ou o assunto está esgotado, ou não está despertando interesse entre os experts. Entretanto, não foi isso que me motivou a entrar, sem comentário novo e sim para desejar a todos um FELIZ NATAL e um ANO NOVO, repleto de realizações.
Jorge Candido S. C. Viana www.coutoviana.hpg.ig.com.br [email protected]
Nessa discussão toda. Quem tem a exata razão? Pode afirmar que Direito é uma ciência de grandes proporções se estudado a fundo pode surgir inúmeras questões, o que não o torna exato, como toda ela não precisa ser exata para ser uma ciência. Então, digamos que houve uma confusão do que é ciência e não de que Direito realmente é uma ciência.
Pra você ter uma boa argumentação a respeito desse tema, entra em contato com o professor Doutor Luciano Nascimento Silva, professor na UEPB e na UFPB, ele sustenta bem essa tese. Abraços
o e-mail dele: [email protected]
