Cessao de direitos de paciente terminal
A duvida é a seguinte: o cidadao adquiriu uma area a mais de 25 anos, sua esposa é a procuradora da parte escriturada e ele possui contrato de compra de area anexa, como "usucapiao".Tem a posse.Esta em estagio terminal.tem dois filhos.Pode fazer cessao de direitos para a esposa, da area de usucapião?Qual a maneira correta de vender esta area em vida para terceiros, sem anulaçoes futiras?
Vender para terceiros as suas propriedades é o direito pleno de qualquer cidadão, pois o proprietário pode usar, gozar, fluir e alienar. Não necessita de autorização de filhos, apenas da esposa.
Para esposa, tudo que ele colocar no nome dela é mesmo que estiver no nome dele, ou seja, ele morrendo vai ser partilhado do mesmo jeito, exceto se for caso de casamento com separação total de bens, se for esse o caso, diga para que lhe informe qual a consequencia nesse caso.