Cessao de direitos de paciente terminal

Há 19 anos ·
Link

A duvida é a seguinte: o cidadao adquiriu uma area a mais de 25 anos, sua esposa é a procuradora da parte escriturada e ele possui contrato de compra de area anexa, como "usucapiao".Tem a posse.Esta em estagio terminal.tem dois filhos.Pode fazer cessao de direitos para a esposa, da area de usucapião?Qual a maneira correta de vender esta area em vida para terceiros, sem anulaçoes futiras?

5 Respostas
Adv. Antonio Gomes
Há 19 anos ·
Link

Vender para terceiros as suas propriedades é o direito pleno de qualquer cidadão, pois o proprietário pode usar, gozar, fluir e alienar. Não necessita de autorização de filhos, apenas da esposa.

Para esposa, tudo que ele colocar no nome dela é mesmo que estiver no nome dele, ou seja, ele morrendo vai ser partilhado do mesmo jeito, exceto se for caso de casamento com separação total de bens, se for esse o caso, diga para que lhe informe qual a consequencia nesse caso.

Autor da pergunta
Há 19 anos ·
Link

Obrigado.Mesmo assim, fiz uma cessao de direitos em vida , pq ele vai ser operado amanha e o risco de vida é 70 por cento.Se for a inventario, complicara, pois um filho discorda.A area , de usucapiao, vai ser incoporada por um condominio de luxo, e assim, acho que evito problemas.Estou certo?

Adv. Antonio Gomes
Há 19 anos ·
Link

Cessão para quem? paricular ou pública?

Autor da pergunta
Há 19 anos ·
Link

Cessao particular.

Adv. Antonio Gomes
Há 19 anos ·
Link

Entendo não ter efeito juridico e nem dispensa o inventário, de qualquer forma boa sorte.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos