Por erro de cartório, não consta no livro de registo meu divórcio. Tenho certidão de divórcio e doc de averbação, como faço para provar que sou divorciado?
Meu tio, ao tentar se habilitar para novo casamento, constou que ainda permanece casado. Possui os documentos da escritura pública do divórcio e a averbação, mas nada consta no livro registro do cartório. E foi negado nova habilitação, tudo isso no mesmo cartório. Há algum procedimento em cartório a ser feito? Ou apenas judicialmente? Ele tem provas de que está divorciado e quer constituir novo casamento.
Dinahz, para todos os efeitos foi feita a averbação (pois meu tio está em posse do referido documento), mas no cartório o divórcio consta como ato incompleto (falta de assinatura de dois interessados no livro de registro). O que entendo: emitiram a certidão e fizeram averbação para "ele", sem finalizar devido registro em cartório. Primeiro deveriam finalizar no livro e, posteriormente, emitir certidão e concluir o ato com a averbação, para efeitos de terceiros.
Rafael F Solano, o cartório não soube informar o que poderia ser feito (como fundamento, explicou que no livro de registro consta que o divórcio está como ato incompleto), ignorando os documentos apresentados (embora com veracidade). E assim, meu tio ainda não pode se habilitar para novo casamento e nem conseguiu "provar" que está divorciado.
