Direitos da Mulher divorciada à ficar com a casa
Mulher divorciada tem direito de ficar na casa após a separação por ter um filho? Ou se o ex marido entrar com uma fixação de aluguel terá de pagar até q a casa seja vendida
Claro que não!!
Perante a lei nenhum dos gêneros tem mais ou menos direito que o outro!! Casamento ou união estável não é emprego e nem é imposição, é escolha, não tem nada haver com beneficios materiais. O que acontece é a conquista de direitos diante do cumprimento de obrigações. Se contribuiu na conquista do bem vc com isso adquire direitos. Isto é para qualquer dos 2.
Sem duvida que se ambos tiverem direito ao bem a parte que não mais nela morar poderá fixar indenização em forma de aluguel pelo uso de sua parte pelo ocupante.
Qualquer das partes pode comprar a parte que cabe ao outro, aliás, é do outro a preferência na compra, se não estiver exigindo valor superior ao valor de mercado (considerando ser o imóvel quitado) a outra parte não terá como judicializar e garantir a prerrogativa na compra. Caso nenhum dos 2 tenha condições de comprar a parte do outro, melhor que entrem em entendimento para a venda, seguindo no máximo o valor de mercado, pois se a outra parte requerer em juizo a extinção do condominio sobre o bem, este será levado a hasta publico, a leilão, e lá não se aplica preferencialmente o valor de mercado, mas o valor venal, com isso ambos perdem.