• Se entrar no INSS para conseguir AUXILIO DOENÇA para o jovem há como conseguir? Como qualquer doença. Haverá avaliação da perícia médica do INSS para saber o estágio da doença e se neste estágio a pessoa é incapaz para o trabalho. Ele tinha perdido a qualidade de segurado e a readquiriu em 17/05/2007. Como pela lei 8213 a AIDS é doença que dispensa carencia pode ser solicitada e há chances de ser conseguido auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Ainda mais levando em conta que ao contrair a doença ele detinha qualidade de segurado, posteriormente perdida.
• Baseado em que Lei podemos argumentar o fato? Lei 8213, de 24 de julho de 1991. Não há outra. Encontre-a em www.planalto.gov.br e legislação e faça pesquisa por doença, aids e invalidez para visualizar partes do texto da lei que tratem do assunto.

Dr. ELDO

Obrigada por sua ajuda. Entrei no site que o senhor indicou. O Auxílio-Doença é a lei que o senhor mencionou 8213, subseção V, artigos 59 até artigo 63.

Tenho ainda a seguinte dúvida:

• Ao entrar no INSS com as documentações pede-se apenas o Auxílio-Doença e através da perícia o médico informará se será mesmo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ? ou pede-se as 2 para análise da perícia ?

Desde já meu muito obrigada por me auxiliar. Marilda.

Dr. Eldo Luiz Andrade

A sua ajuda é muito importante.

Gostaria de saber como deve ser feito o pedido ao INss.

Pede-se apenas para o Auxílio - Doença e o médico perito verifica se há necessidade de aposentadoria por invalidez? OU pede-se os 2 ( auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) e deixa o médico dar seu parecer.]

Qual é o certo? Obrigada Marilda.

Peça os dois, logo. Se bem que a aposentadoria por invalidez não necessita que se peça expressamente. O perito do INSS pode deferi-la independente de pedido desde que evidentemente faça a avaliação. O que só pode ocorrer por pedido, normalmente de auxílio-doença. Acredito que dificilmente ser-lhe-á deferida de pronto. Algum tempo ele ficará por certo em auxílio-doença. Então, não perca tempo. Peça logo. Entre em contato com o fone 135. A marcação de perícia poderá ser agendada por este telefone. E melhores informações lhe serão passadas pelo atendente.

Dr. ELDO

Bom dia,

Veja como está esta situação. Uma calamidade.

O rapaz fez a primeira pericia médica e recebeu a cartinha do INSS dizendo que foi indeferido o pedido de auxílio doença por estar apto ao trabalho.

Foi solicitado nova perícia, que ele fez no início deste mês e ainda não chegou a resposta.

O rapaz está internado no hospital publico da cidade há 15 dias com tuberculose. Este jovem tem aids ( começou c/ a doença depois que estava trabalhando registrado )e vive doente. Já por diversas vezes foi internado. Toma o famoso coquitel. É magrinho, miudinho, só não aparenta a doença.

Qual o empresário que vai contratar um jovem que vive doente? Recentemente ele arranjou um emprego registrado em carteira ( ganhava até bem para sua pouca instrução ) , mas teve desmaios e licenças médicas. Quando ficou bom , mandaram embora antes de completar os 3 meses de trabalho. Quem o conhece pessoalmente sabe que ele não tem condições de ter um emprego fixo. A família vive de catar latinhas na rua e vendê-las . Ele tem uma esposa c/ Aids e uma filha de 7 anos, que graças a Deus não tem a doença atualmente.

Como posso ajudar ? Sei que exite o LOAS, mas o LOAS não dá direito a aposentadoria, assim é muito mais interessante ele ter o Auxilio Doença, já que ele faz jus.

Como fazer?

Obrigada Marilda.

olá, o Nobre Eldo grande sabedor de uma área pouco explora, está dando a ti grande informações. Porém vou me atrever a entrar nesta discussão. Isso é possivel sim, ele pode ser portador da Sindrome de Imunoficiência Adquirida e estar apto para o trabalho. Mas se ele estiver INCAPCITADO, pode ser feito um recurso provando sua incapacidade, ou entrar com uma ação judicial, para que o este auxílio doença seja concedido pelas vias judiciais.

Acredito que a situação que seu cliente se encontra a melhor medida a ser tomada seria a aposentadoria por invalidez perante o judiciária c/ antecipação de tutela, dado a gravidade do fato.

Mas apesar de não ser a minha área, fica uma dúvida no ar: Será que nestes casos é realmente necessário o autor ser segurado do INSS?

Agradeço aos Doutores Colaboradores por Excelência,

Solicitei que a esposa providenciasse junto ao Hospital uma declaração médica do real estado de saúde o doente, para que possa levá-lo ao INSS e continuar aguardando a resposta desta 2ª perícia. Posteriormente, então, tomar outras providências. Obrigada - Marilda

Como já houve pedido ao INSS e foi negado, eu recomendaria uma ação de concessão de aposentadoria por invalidez na JEF contra a autarquia, anexando a prova do início da doença, a declaração médica atual da enfermidade, o comprovante da negativa do INSS, além dos outros normais de ação judicial. Pedindo também a Tutela Antecipada, sendo que esta também teria grande chance de ser concedido. Abraços

Solicito uma orientação: Um rapaz com iddede + ou - 30 anos portador do virus HIV+ está estabilizado fazendo o tratamento regularmente. Este rapaz necessita de um trabalho para sua sobrevivência, disse-me ele que não tem familiares, reside sozinho e está necessitando de um emprego para conduzir sua vida e se amtenr, pr favor como inseri-lo no mercado de trabalho ontem? praticamente , desde já grata pela atenção

Lucia.....

Aguardo o retorno pelo e-mail grata