E possivel a mãe perder a guarda do filho recem nascido para o pai devido a processo penal ajuizado contra ela , pelo proprio pai ?
No caso acima a mãe ao saber que estava gravida teve diversos conflitos com o pai . Esse aproveitando do seu conhecimento jurídico , por ser jurista , inicia inúmeros processos judiciais contra a mãe . Ações de Danos Morais , queixa crime : ação privada : injuria , difamação , calunia e ainda pertubação de sossego . Ele prometeu denegrir sua imagem ,e , provar que essa não possui idoneidade moral devido as ações por ele ajuizadas , pois como fim , almeja a guarda do filho , pois não concorda em pagar pensão alimentícia .
Prezado, caso a condenação se restrinja a crimes contra a honra , também havera essa possibilidade de perda de guarda? Já que os supostos crimes contra a honra foram imputados pelo pai da criança? Crimes como injúria, difamação, calúnia. No meu entender dificilmente perderá a guarda da filha se somente condenada por este motivo. Mas não se pode prever antecipadamente o que o juiz vai decidir.