Meu faleceu a pouco, ele participava de um inventário que recebia de vários imoveis da família paterna. Meus pais já estavam separados a 32 anos, mais permaneceram casados legalmente. ele constituiu outra família, teve dois filhos e a companheira viveu com ele por esses 32 anos. Preciso saber como tenho que proceder para fazer esta divisão corretamente, sem prejudicar nenhuma das partes, já que está havendo problemas na divisão. São 7 tios que fazem parte do inventário, sendo dividido os valores por igual entre eles. Ele (meu pai) também tinha valores retidos no FGTS, pois ele pedia para sair das empresas que trabalhou, atualmente antes de falecer estava dando entrada na aposentadoria, só que não finalizou, podemos também fazer esse pedido junto ao INSS? essa aposentadoria minha mãe quer repassar a companheira que ficou com ele até o ultimo dia de vida dele. Como devo fazer para dar o pontapé inicial. E como o irmão mais velho filho da companheira estava recebendo o valor de meu pai não sei se com procuração ou não, ele pode continuar recebendo o valor,mesmo depois do falecimento do meu pai? Como faço?

Respostas

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    Desconhecido Quinta, 19 de maio de 2016, 9h08min

    Preciso somente de como dar inicio, a este processo.

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    Desconhecido Quinta, 19 de maio de 2016, 9h12min

    Porque se tivesse certeza das leis desse país difícil de viver, jamais estaria tentando esclarecer as minhas dúvidas aqui, quero somente estar ciente do que devo fazer antes de contratar um advogado (ESPERTO), peço desculpas aos advogados, porque temos profissionais e profissionais.

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    Rafael F Solano Quinta, 19 de maio de 2016, 18h35min

    "Nossa!!

    Separação de fato e união estável SÓ EXISTEM se reconhecida pelas partes, ou comprovadas, administrativa e/ou judicialmente. "

    O fato do sujeito ter mantido outra familia por 32 anos, tendo amigos, vizinhos e parentes com conhecimento do fato, assim como amigos e parentes da ex esposa tmb cientes, a separação de fato já está reconhecida. Não confunda reconhecimento judicial com o reconhecimento do fato, atente ao menos para a semântica da questão, minha senbora, se vc sequer compreende o significado do termo "DE FATO", realmente, de fato, ficvará muito dificil da senhora assimilar seu sentido.

    A situação fática é aquela que corresponde a realidade dos fatos, só isso. Não precisa de nenhum recursos administrativo (dirigido a quem??Ao dono de um cartório??) ou juridico, basta os fatos em si.

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    Rafael F Solano Quinta, 19 de maio de 2016, 18h39min

    Cara Simone, sua mãe tem direito apenas ao que seria a partilha dos bens com o fim do casamento que se deu há 32 anos atrás, só isso. Se havia bem a ser partilhado e não o foi, sua mãe tem direito conforme o regime do casamento adotado. Se não havia bem a ser partilhado há 32 anos, então, sua mãe não tem direito.

    O direito não vem pela existência de uma folha de papel, mas pelo compromisso diário dedicado entre sí pelo casal, como isso não existia mais entre seus pais, o direito da sua mãe cessou lá, há 32 anos atrás.

    O direito não é algo estático, ele é dinâmico e visa reconhecer e garantir os direitos e obrigações do cida~doa conforme a REALIDADE FÁTICA das coisas, e não por mera suposições baseadas em velhos e desgastados papeis que há muito perderam seu efeito legal.

    Boa sorte!!!

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    Rafael F Solano Quinta, 19 de maio de 2016, 18h40min

    Por isso que filhos são os mais certos sucessores de seus pais, pois existe ex esposa, ex esposo, mas não existe ex pai, ex mãe ou ex filho. A ex esposa aqui no caso não tem direito ao espolio do falecido, mas os filhos dele sempre terão.

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    Rafael F Solano Quinta, 19 de maio de 2016, 18h43min

    Entendi que os filhos da segunda esposa de seu pai solicitaram a certidão de casamento do falecido, foi isso? Então, eles devem estar providenciando a abertura do inventário, sendo a natural inventariante sua viuva, que vem a ser justamente a ultima esposa dele com quem ele vivia até o momento do óbito.

    Vc pode levantar as informações sobre o inventário ou pode contratar advogado especializado em direito de familia para lhe representar e acompanhar o andamento das coisas.

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    Rafael F Solano Quinta, 19 de maio de 2016, 18h51min

    "O machismo é hediondo. "

    Por acaso alguém aqui está defendo o direito de um homem em detrimento de uma mulher?? Dizer que a atual esposa, como que o falecido vivia já há 30 anos, é menos esposa dele apenas porque no passado ele chegou a casar-se no papel e deve ter vivido bem menos que 30 anos com então esposa?????? Se a ex esposa reconhece que ele já mantinha união estável com a segunda esposa significa dizer que ela reconhece que o casamento dela não mais exista!! Reconhecer que o marido tem amante nem de longe configura o caso em união estável!!!

    E se o casamento DE FATO acabou, pois não vivem mais juntos, não dividem a vida, um não interfere e nem contribui na vida do outro, que é o que faz um casamento, onde que a união estável com a constituição de familia, com a colaboração e mutuo apoio que fazem entre sí o casal, tem de ser relegada a ser menos que um casamento morto?? A constituição de uma familia é nada se comparada a um pedaço de papel sem mais efeito??

    Então, a viuva do falecido, que é mulher, deve perder todo o esforço de 30 anos da vida dela só por causa de um pedaço de papel, dividir o esforço, dedicação e sacrificio dela com quem em nada contribuiu nas conquistas dos ultimos 30 anos??

    E MACHISTA SOU EU ???!!!!!

    Se a Sra Dinahz tem algum problema com segundas núpcias de ex maridos, não desconte nos consulentes que vem aqui buscar a verdade e não as suas particulares e doentias interpretações.

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    Rafael F Solano Quinta, 19 de maio de 2016, 19h20min

    Sra Simone, meu ultimo post não é para a senhora, fique tranquila

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    Desconhecido Quinta, 19 de maio de 2016, 19h31min

    O conhecimento judicial que o senhor tem é aquele que defende os direitos do próprio bolso.

    Continue divagando, o senhor tem talento.

    Fui

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    Rafael F Solano Sexta, 20 de maio de 2016, 18h33min

    Encho tanto meus bolsos neste forum com as consultorias gratuitas que já estou milionááááário !!!!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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