Direito a paternidade
Vejamos a pergunta:
..."quando que um pai tem direito a paternidade? "
Imaginemos, então, que já é pai. Portanto, o direito ao registro dessa paternidade nasceu com o filho, ou seja, quando o mesmo veio à luz. Ou mesmo, quando da concepção do filho.
Então, dentro dessa visão, imagino que a consulente queira saber quando é que se pode ingressar com uma ação de reconhecimento de paternidade.
A partir do momento em que o pai não constar do registro de nascimento da criança, somando-se a isso a resistência oferecida pela mãe em reconhecer essa paternidade ao filho.
É que, se a mãe que registrou o filho, reconhece como pai o pretendente, então pode-se fazer o registro no próprio Cartório de Registro de Nascimento.
Do contrário, terá que ingressar com a investigatória.
Mas, imaginando que a mãe seja casada, que o filho tenha sido registrado por ambos, o terceiro não terá legitimidade para propor a ação.
Portanto Sra. Marci, existem tantas possibilidades... melhor nos fazer compreender a situação que te trouxe neste forum.
Saudações.
