tenho direitos no imóvel?
Antes de eu nascer, minha mãe acreditando que não iria ter mais filhos, passou o único imóvel da família no nome dos meus 2 irmãos. Eu nasci uns 10 anos depois disso. Minha mãe (hoje separada) ainda mora nessa propriedade, e diz que eu também tenho direitos sobre esse imóvel, inclusive quer que eu construa uma casa lá, usando 1/3 do terreno. Posso fazer isso? sem receio algum?
"e diz que eu também tenho direitos sobre esse imóvel, inclusive quer que eu construa uma casa lá, usando 1/3 do terreno"
R: Não vai mudar nada!!!!
Ela deveria conversar com os outros 2 filhos e propor que aceitem anular a doação, assim, poderia mais tarde ela deixar de herança aos 3.
O fato de vc construir sem autorização dos donos, seus irmãos, não fará de vc um dos donos, eles poderão exigir que vc saia do imóvel depois que sua mãe morrer.