Eu tenho a mesma questão que o Joel, qual o procedimento para abrir uma filial de uma associação sem fins lucrativos em outro municipio de SP e em outras cidades.

Grata Márcia

Nem a ABONG me respondeu esse questionamento, e essa dúvida não é só de vocês. Presto assessoramento às associações no EStado do Amapá e ainda não obtive resposta sobre o mesmo questionamento.

1. UM (01) REQUERIMENTO ao "Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas", solicitando o registro da criação da filial, com firma reconhecida por autenticidade do presidente. O requerimento é válido por 30 dias.
2. Deve constar no requerimento: denominação, sede da matriz (rua, nº, bairro, CEP, cidade, estado), CNPJ, dados do registro da matriz em Pessoas Jurídicas (n.º do termo, folhas e n.º do livro) e a qualificação completa do presidente, secretário e tesoureiro (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade, CPF, endereço residencial).
3. DUAS (02) VIAS ORIGINAIS DA ATA DE CRIAÇÃO DA FILIAL, rubricadas e assinadas pela diretoria (presidente, secretário, tesoureiro) e advogado. Registrar previamente no Cartório de registro da matriz.
4. FOTOCÓPIA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, se o edital de convocação foi publicado em jornal local de grande circulação, anexar fotocópia da página do jornal. Se o edital foi afixado na sede da entidade, anexar fotocópia. Se for por correspondência, anexar fotocópia do edital enviado aos sócios, acompanhado do respectivo aviso de recebimento. Se for por meio eletrônico (e-mail), anexar cópia do edital enviado, acompanhado de confirmação de leitura.
5. FOTOCÓPIA DA LISTA DE PRESENÇAS DO DIA DA ASSEMBLÉIA, com nomes legíveis e respectivas assinaturas.
6. CERTIDÃO EM RELATÓRIO DO CARTÓRIO ONDE FOI REGISTRADA A MATRIZ, relatando todos os atos registrados e arquivados naquela Serventia.
7. FOTOCÓPIA DE TODOS OS ATOS ANTERIORES REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DA MATRIZ, desde o estatuto social até a última alteração estatutária.
8. CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL da entidade perante a Receita Federal.

Vi que esta publicação é antiga, porém tenho as mesmas dúvidas e gostaria de saber qual é o procedimento para se montar uma filial de uma ONG em outro município?

Grata