Casar com 15 anos gravida é possível sem autorização dos pais?
A minha namorada está gravida aos 15 anos, só que tem medo de contar para os pais dela e eu quero me casar com ela, só q a mãe dela é muito estressada não deixa a menina fazer nada, não pode nem pegar no celular, e disse q qualquer coisa que acontecer vai enfiar a p.o.r.r.a.d.a na menina teria como pedir uma medida protetiva para minha namorada pois tenho medo da mãe dela fazer alguma coisa contra ela e contra a criança, e um alvará autorizando ela se casar sem os pais dela saber?
Não, para ingressar com ação junto a justiça precisará de um responsável ou pais pela menor. O nascituro tem todo direito (acompanhamento médico da gestante, exames, etc) até o nascimento da criança com vida, que gerará mais direitos e deveres, mas o casamento dos pais, em sim, não engloba obrigatoriamente neste rol.
Poderá complicar para você por ela ser menor. Converse com seus pais, peça que também interceda com os pais da sua namorada (menor), para que em família resolva esta questão. Você tem o interesse de assumir este relacionamento, de assumir seu filho, de dar conforto e segurança. Você deve provar este interesse de forma amigável, pois é família.
Sim, poderia registrar um boletim de ocorrência contra a mãe, no caso de agressão a menor. No caso de algo que estimulasse o aborto, teria que haver provas do feito e comprovação por exame de laboratório, se necessário, e poderia também gerar um boletim de ocorrência. Para resguardar segurança e da criança a menor, se houver agressões ou fatos desta natureza, poderá a menor procurar o conselho tutelar de sua região.
John, sem os pais dela concordarem, lamento, não tem casório, mesmo com ela grávida. A justiça teria de ser buscada por aquele genitor que concordasse com o casamento, o que não é seu caso. Lamento informar.
Se ela tinha menos de 14 anos e vc já era maior, os pais dela podem lhe enquadrar em estupro de vulnerável, e mesmo que ela tivesse mais de 14, eles podem lhe processar por assédio, não interessa se a moça está grávida.
E se a mãe dela der alguma coisa para ela abortar, vc e ela teriam de provar que foi a mãe dela que a forçou a tomar, apenas dizer, alegar, ou mesmo relatar alguma ameaça neste sentido, não adianta. Até porque, a moça não é uma criancinha a quem a mãe consiga administrar alguma droga, a moça só vai tomar algum remédio se ela quiser. Se ela tomar, ela vai estar de acordo, então, não adianta vc alegar que foi a mãe se VC não tiver PROVA do fato, somente o relato da adolescente não vai bastar, e tenha muito cuidado com isso pois vc sendo maior de 18.pode vir a responder por difamação
Li essa resposta em outro forum:
As menores de 16 anos dependem de autorização judicial para contrair matrimônio, independentemente de anuência dos genitores.
Além dessa possibilidade de autorização juidicial para o casamento da menor de 16 anos, fundada no bom senso e vinculada às condições pessoais da nubente, há ainda uma expressa e excepcional causa de autorização para o casamento prevista no artigo 1520 do referido diploma legal, que é o caso de gravidez, a autorizar o juiz a suprir a idade núbil da grávida.
