Venda de Veículo sem transferência
Colegas,
Foi vendido em 2003 um veículo sem a devida transferência para o nome do novo proprietário.
Pois bem, assim a proprietária anterior sem querer viu no site do detran que o veículo está cheio de multas e de ipvas não pagos, dessa forma ela está com medo de acontecer alguma coisa pior, pois o veículo continua em seu nome.
Para piorar ela não tem nenhum comprovante de venda e não lembra qualquer informação do novo proprietário, como nome, endereço, nada....
Dessa forma queria ajuda para saber qual procedimento tomar, qual ação? quem será o réu? o que pedir ao juiz?
Se algum iluminado passou por isso ou saiba qual o procedimento, me ajude. E se possuir alguma ação desse tipo, me envie por favor....
Obrigado!!
Bom dia!!!
Estou com um sério problema e gostaria a opinião de alguém sobre o que fazer:
Comprei uma moto alienada (financiada) assim que o ex-dono fez a quitação vendi a mesma,porém o comprador me depositou um cheque,onde acabei entregando o veículo e o cheque voltou devido estar sem fundos,procurei o banco e a resposta que obtive foi que a conta teria sido encerrada.O cheque era de terceiro,não tenho nome,endereço pra procurar pela pessoa.Fui a delegacia não quiseram registrar B.O devido não ter sido roubo ou furto a mão armada,minha preocupaçõa é de usarem essa moto para assalto.chacinas e multas.
Gostaria se alguém pudesse me orientar o que fazer para pelo menos bloquear...
Bom o meu caso e meio parecido! Bom Comprei o meu 1º carro em abril de 2008 e dei entrada com a minha moto em uma concessionaria, em novembro de 2008 chegou o licenciamento da moto em meu nome e levei na concessionaria para tomarem devidas ordens aos documentos pois ainda estava em meu nome, pois bem agora em ABRIL de 2009 chegou o bendito do IPVA em meu nome ainda, gostaria de saber quais as medidas cabiveis que tenho que tomar, pois fiquei sabendo que o atraso do IPVA e RECEITA FEDERAL vem proucurar a gente. ABS
Olá Julianna Valgueredo
Já resolveu seu problema? Meu cliente está com um caso bastante parecido. Imagine que ele também pagou para a loja (Concessionária) o valor da transferência há quase 06 meses. Vamos entrar com uma Ação de Obrigação de Fazer em face da Concessionária que não entrega a documentação do veículo nem providencia a transferência desde dezembro/2008. Para piorar, a proprietária que vendeu esse carro para a tal concessionária, o fez em agosto de 2008 e quando eu entrei em contato com ela, para ver se resolviamos o caso, ela se assustou e agora é que complicou pois ela providenciou o bloqueio junto ao Detran, por cautela.
OlÁ....
Estou com a seguinte situação e preciso de ajuda:
Um amigo meu vendeu um fusca no ano de 2003, porém não transferiu o veículo na época, porém o comprador assinou uma procuração assumindo toda a responsabilidade pelos danos, multas, licenciamentos, seguros e multas referente ao veículo.
Em 2005, uma outra pessoa que ja estava de posse do véiculo (que meu amigo não sabe o nome e não tem o endereço) o procurou para assinar o recibo de transferencia do veículo.
Contudo, em consulta ao site do DETRAN, o meu amigo constatou que o referido veículo ainda encontra-se em seu nome, com licenciamento e seguro obrigatório desde 2004 em aberto.
A minha dúvida é: pode-se nesse caso entrar com uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS, DANOS MORAIS COM PEDIDO COMINATÓRIO contra o primeiro comprador?
Seria essa a peça processual correta?
Vale frisar que o meu amigo já fez o bloqueio do veículo junto ao DETRAN.
Att.
Fabiana
tenho problema semelhante sofri uma sinistro de trânsito com um veículo de outro estado, pessoa jurídica, não se prontificando a pagar meu prejuizo ajuizei uma ação contra o proprietário nos termos do documento (registro no detran\ dados fornecidos pelo boletim de ocorrência), alegou a parte ré por ocasião, ilegitimidade passiva, juntando aos autos contrato de compra e venda que nem registrado estava, nem juntou o recibo de compra e venda reconhecida firma, procuro jurisprudencia ou pronunciamentos sobre esse tema se alguem puder ajudar? agradeço. Pode pessoa alheia a relação contratual arcar com o descumprimento da efetivação da transferencia nos 30 dias, tendo em vista que datava de mais de 6 meses o dito contrato? e a consequencia frustração preliminar do processo tendo em vista a propositura no rito sumário.
Boa noite, preciso de uma ajuda... Vendi um carro em 1999, dscobri que tenho debitos de ipva que somam 4000,00 dos anos de 01,02 e 03. evidentemente, ocarro se encontra em meu nome. Tem como a pessoa que comprar licenciar o carro sem pagar os debitos destes anos? Pois era pra aparecer os anos de 04 em diante... Não fiz o bloqueio e descobri a divida por causa de uma carta do ppd, eu tenho xerox do recibo assinado, será que com esse documento eu posso processar, ou pedir busca e apreensao, para que essa pessoa pague esses debitos, pois nao fiz o bloqueio, mas tenho xerox do recibo. Agurado respota, um abraço
O direito há que socorrer aquele que realmente não causou nenhum dano, e cobrar de quem lhe deu causa nos termos de uma ação de responsabilidade civil, mas nesses casos ocorre a solidariedade passiva ou tributária também do proprietário de jure, cujo nome ainda consta no órgão de trânsito após a transferência de fato.Sugiro acionar por regresso o usuário do veículo, mas antes quitar as dívidas lá no órgão.Poder-se-ia provar a tradição(artigo 502) do código civil com documentos ou provas convincentes de que quem anda causando os débitos não é o dono de jure e sim o dono de fato...há outros recursos judiciais(ações):declaratória de inexistência de relação jurídica fisco-tributária; anulatória de débito fiscal, pos lançamento do fisco estadual; ou provar de acordo com a "tradição" de que o veículo não lhe pertence mais, conforme já ventilado acima....smj.
Abraços,
Orlando([email protected]).
Srs. ou Sras. o site www.documentoonline.com.br oferece serviços e modelos de formularios para bloqueio do CRLV e CRV do veiculo e bem como formulários para comunicado de venda do veiculo ao DETRAN do respectivo estado para fins de isentar-se das responsabilidades previstas no artigo 134 do Código de Transito Brasileiro.
Ou Srs. ou Sras. poderão contratar um advogado de sua confiança para acionar judicialmente o comprador de seu veiculo a transferi-lo para o nome dele, e, bem como para pagar as infrações de transito, dpvat, ipva, licenciamento, sob pena de multa diária, e bem como para pedir a condenação do comprador inadimplente com suas obrigações a pagar ao Sr. ou Sra. uma indenização por danos morais caso os atos do comprador tenham abalado e restringido o crédito comercial do Sr. ou da Sra. que vendeu o referido veiculo a ele comprador.
preciso de orientação comprei um veiculo em agosto de 2007 - dei uma entrada e financiei o restante, so que nunca consegui fazer a transferencia , qdo foi maio de 2008, as 20:30 horas recebi uma lgação em minha casa falando que iria entrar com busca e apreenção do veiculo e me chamou para encontra-lo naquele mesmo dia, fiquei com medo, pois um estranho alegando td isso, no outro dia procurei o estacionamento e fui informada q havia outros casos igual o meu , o que aconteceu foi o seguinte, o banco liberou meu financiamento e o veiculo estava alienado em outro banco faltando ainda 18 parcelas e a antiga dona ja tinha vendido o carro para este estacionamento à 3 meses atras e nao foi quitado nem transferido, outro detalhe estava bloqueado com boletim de ocorrencia e mesmo assim o banco liberou, ela tinha assinado e reconheceu firma do papel de transferencia, so que a hr que chegou no banco, o banco segurou pois apresentava 2 financiamento do mesmo veiculo e eu ja tinha pago 8 parcelas do meu carnê, o estacionamento nao quis negociação mandou procurar meus direitos, procurei um advogado entrei na justiça, so que ja faz algum tempo e o veiculo esta na minha casa parado à 1 ano sem rodar, acaba estragando e o banco que liberou meu financiamento fala que nao tem culpa, so que o carro esta parado se deteriorando e a justiça muito lenta, alguem pode me ajudar para ir um pouco mais rapido,
Boa tarde,
Comprei um veículo financiado leasing em 09/03/09, e a loja me informou que faria a documentação por conta e que em 30 dias me entregaria, esta completando quase 2 meses, ligo e a resposta é que está no despachante, etc...
O que devo fazer? Entrar comprocesso? Elaborar BO? Preciso de ajuda...
Bom dia!
Em 23/06/2008 vendi uma motoneta modelo Biz C100 ES com recibo preenhido, assinado e reconhecido firma da assinatura do vendedor, aproximadamente 9 meses depois disto, recebi uma notificação de multa da DPRF. Fiz uma consulta deste veículo, constam 2 multas da DPRF, uma por a mulher não possuir CNH e outra por estar com o licenciamento atrasado, esta me tirou 07 pontos na CNH. Entrei com recurso na DPRF e julgaram como indeferido, apesar de apresentar cópia autenticada do DUT com firma reconhecida. Recuperei o recibo (DUT) e estou com ele em mãos, a mulher vendeu a moto para seu irmão, continuam sem a intensão de transferí-la e o licenciamento continua atrasado.
Não sei o que fazer, não tive como comunicar a venda deste veículo, pois no Detran MT me informaram que veículo de Mato Grosso do Sul só se comunica venda no Estado de origem, e como atualmente moro em Mato Grosso, fiquei impossibilitada de fazer esta comunicação. Mesmo com as informações acima prestadas, a DPRF julgou o meu recurso como improcedente.
O que fazer numa situação destas? Preciso de ajuda!
Grata a quem prestá-la, Talita Cristina
Meu esposo vendeu um carro em uma revenda o carro estava financiado,o dono da revenda fez uma procuração que no caso de venda iria transferir a divida,mas o combinado não foi feito e ainda por cima esse veiculo foi vendido para outro e não foi transferida a divida para outra pessoa que comprou o carro...sendo que continua no nome do meu esposo o carro e a divida e a pessoa que comprou o carro paga atrasado sempre,levando multas e sendo assim essas multas vem para meu esposo descontando pontos na carteira,tentamos varias vezes uma forma amigavel pedindo para transferir a divida mas sem sucesso...A questão é que agora meu esposo está com o carro pois soube que o carro foi apreendido pela policia,pois o condutor não tem CNH e o veiculo não estava licenciado,sendo assim levou multa e o veiculo foi apreendido...Meu esposo foi no do detran regularizou a documentação e retirou o veiculo,pois continua no nome dele...Um dia depois a pessoa que estava com o carro ligou ameaçando ele dizendo que ele iria ver o que ia acontecer com ele se não devolvesse o carro,meu esposo disse que devolveria se ele transferisse a divida,ele disse que não comprou o carro para transferir divida nenhuma pois o dono da revenda disse que não precisaria transferir a divida...Entendemos que o dono da revenda agiu de má fé e a pessoa que está com o carro tb,pois agora estão pedindo dinheiro para entregar o recibo de compra e venda e a procuração que foi feita,lembrando tb que o dono da revenda não deu nenhuma copia da tal procuração para meu esposo.Enfim agora para ajudar ligaram para meu esposo dizendo ser de uma delegacia,para ele ir prestar esclarecimento nessa semana...Por favor nos ajudem não sabemos mais o que fazer pois não temos a intenção de ficar com o veiculo e tb não queremos essa divida pois temos outras prioridades no momento,mesmo assim meu esposo pagou a parcela que estava atrasada e a que venceu agora para não sujar o nome...Aguardo resposta obrigada
Boa tarde
Preciso de uma ajuda A situação é a seguinte, meu cunhado vendeu uma moto, em 2002, não fez a trasferencia junto ao Detran, e tb não possui nenhum documento comprovando essa transação. Ocorre que esse primeiro comprador transferiu essa moto para um terceiro. Bom, agora meu cunhado verificou que a moto está com multas, produzidas pelo terceiro adquirente, e pra completar, o ipva está atrasado. Que tipo de ação pode ser feita????????? aguardo resposta, muito obrigada!
